Aplicando o Perfil de Exposição (PE) do PGR também nos agentes de avaliação qualitativa

Aplicar o parâmetro Perfil de Exposição (PE) do PGR também nos agentes de avaliação qualitativa significa maior certeza na Avaliação do Nível do Risco Ocupacional – NRO.

Claro que nem todos os agentes de avaliação qualitativa podem ser quantificados por meio de um número estatístico. Mas pelo menos os que pode ser quantificados devem ser considerados para fins de Avaliação do Nível do Risco Ocupacional – NRO.

Na NR-01 consta que:

“1.5.4.4.5.2 Para a probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde decorrentes de perigos físicos, químicos e biológicos, a avaliação deve comparar o perfil de exposição ocupacional com valores de referência ou aplicar outros critérios estabelecidos na NR-09 e a eficácia das medidas de prevenção implementadas”.

Quanto mais parâmetros considerados, mais certeza do Nível do Risco Ocupacional – NRO avaliado. No mínimo devem ser considerados os seguintes parâmetros:

NÍVEL DE RISCO OCUPACIONAL (NRO) = SEVERIDADE (SE) x PROBABILIDADE (PR);

SEVERIDADE (SE) = MAGNITUDE (MA) x NÚMERO TRABALHADORES EXPOSTOS (NE);

PROBABILIDADE (PR) = REQUISITOS DE NORMAS (RE) x MEDIDAS PREVENTIVAS IMPLEMENTADAS (ME) x EXIGENCIA DA ATIVIDADE (ET) x PERFIL DE EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL (PE);

NÍVEL DE RISCO OCUPACIONAL (NRO) = [MAGNITUDE (MA) x NÚMERO TRABALHADORES EXPOSTOS (NE)] x [REQUISITOS DE NORMAS (RE) x MEDIDAS PREVENTIVAS IMPLEMENTADAS (ME) x EXIGENCIA DA ATIVIDADE (ET) x PERFIL DE EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL (PE)]

A avaliação dos agentes biológicos, por exemplo, é qualitativa, mas em alguns casos é possível quantificar por meio da análise biológica. Essa análise pode ser do ar ou mesmo de objetos manuseáveis. Um nível aceitável, que pode ir de 0 (zero) em diante para cada agente biológico, pode ser considerado no Perfil de Exposição (PE), aumentando o nível de certeza no resultado do Nível do Risco Ocupacional – NRO estimado no PGR.

Atribuindo um parâmetro para todos os riscos possíveis de serem estimados por meio de um valor estatístico, podemos conferir mais certeza na avaliação do Nível do Risco Ocupacional – NRO do que simplesmente anular o parâmetro PE com um número neutro. Analisando alguns PGR, percebemos que a maioria não computa nem os parâmetros exigidos pela NR-01, quanto mais adicionar parâmetros não exigidos. No mínimo o NRO deve ser o resultado dos parâmetros atribuídos a cada risco constantes da fórmula:

Exemplificando alguns agentes de avaliação qualitativa, vamos avaliar as atividades com hidrocarbonetos aromáticos do Anexo 13 da NR-15:

PERFIL DE EXPOSIÇÃO (PE) DOS TRABALHADORES

NÍVEL DE EXPOSIÇÃO A AGENTES DE AVALIAÇÃO QUALITATIVA
PARÂMETRO (PE)	NÍVEL DE EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS	INTERPRETAÇÃO CIENTÍFICA	NÍVEL DA AÇÃO A SER DEFLAGRADA	MAGNITUDE (MA2) DA CONSEQUÊNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO AGENTE
1	CONTATO COMPROVADAMENTE NEUTRALIZADO COM USO DA TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO EFICAZ (SEM REGISTRO DE QUEIXAS OU ACIDENTES/DOENÇAS OCUPACIONAIS E GESTÃO DA TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO): HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO Insalubridade de grau máximo Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos. Insalubridade de grau médio Emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos como solventes ou em limpeza de peças; Pintura a pincel com esmaltes, tintas e vernizes em solvente contendo hidrocarbonetos aromáticos.	RISCO BAIXO/ ACEITÁVEL	MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO EXISTENTE	SEM RISCO DE DESENCADEAR DOENÇAS ESPECÍFICAS DO AGENTE NOCIVO DECORRENTE DAS EXPOSIÇÕES;
2	CONTATO INTERMITENTE COM: HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO Insalubridade de grau médio Emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos como solventes ou em limpeza de peças; Pintura a pincel com esmaltes, tintas e vernizes em solvente contendo hidrocarbonetos aromáticos.	RISCO MÉDIO/ TOLERÁVEL	IMPLEMENTAR MEDIDAS PREVENTIVAS NÃO IMEDIATAS	BAIXO RISCO DE DESENCADEAR DOENÇAS ESPECÍFICAS DO AGENTE NOCIVO DECORRENTE DAS EXPOSIÇÕES;
3	CONTATO PERMANENTE COM: HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO Insalubridade de grau médio Emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos como solventes ou em limpeza de peças; Pintura a pincel com esmaltes, tintas e vernizes em solvente contendo hidrocarbonetos aromáticos.	RISCO ALTO/ NÃO TOLERÁVEL	IMPLEMENTAR MEDIDAS PREVENTIVAS IMEDIATAS	ALTO RISCO DE DESENCADEAR DOENÇAS ESPECÍFICAS DO AGENTE NOCIVO DECORRENTE DAS EXPOSIÇÕES;
4	CONTATO INTERMITENTE COM: HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO Insalubridade de grau máximo Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos.	RISCO CRÍTICO/ NÃO ADMISSÍVEL	PARALISAR AS ATIVIDADES E IMPLEMENTAR MEDIDAS PREVENTIVAS IMEDIATAS	DANO CERTO À SAÚDE DO TRABALHADOR DE FORMA NÃO AGUDA
5	CONTATO PERMANENTE COM: HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO Insalubridade de grau máximo Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos.	RISCO EXTREMO/ NÃO ADMISSÍVEL	PARALISAR AS ATIVIDADES E IMPLEMENTAR MEDIDAS PREVENTIVAS EMERGENCIAIS	DANO CERTO À SAÚDE DO TRABALHADOR DE FORMA AGUDA

Mesmo sem haver Limites de Tolerância definidos, percebemos que é possível estabelecer parâmetros para os riscos qualitativos, sejam riscos químicos ou biológicos. Os critérios de quantificação em níveis de parâmetros para avaliação dos níveis dos riscos para esses qualitativos devem ser:

Utilização da Tecnologia de Proteção Contra Acidentes;
O grau da insalubridade conferido para a exposição ao agente nocivo;
O modo da exposição (permanente/intermitente);
Casos de acidente/doenças ocupacionais;
Registro de queixas dos trabalhadores relacionada aos agentes considerados.

Em relação aos cancerígenos não é permitido nenhum contato, devendo a simples presença no ambiente de trabalho, ser conferido o Parâmetro “5”, exceto, se há Tecnologia de Proteção que ELIMINE a nocividade ou o contato entre o agente e o trabalhador. Se os agentes cancerígenos são mantidos em embalagens fechadas e certificadas, processados em sistemas totalmente fechados ou foram totalmente eliminados do ambiente laboral, não há o que se falar em nocividade.

Em se tratando de riscos Ergonômicos/Psicossociais e Mecânicos/De acidentes, é possível aproveitar as ferramentas de avaliação existentes, cujo resultado estatístico pode ser utilizado como Parâmetro na composição do Nível de Risco Ocupacional – NRO do PGR. Exemplo, para a atividade de levantamento e transporte de cargas, há a Equação de NIOSH.

Considerando o Índice de Levantamento (IL) do método NIOSH, cujos Parâmetros para levantamento e transporte de cargas são:

IL < 1,0 => Condição segura => Chance mínima de lesão;

1,0 < IL < 2,0 => Condição Insegura => Médio risco de lesão;

IL > 2,0 => Condição insegura => Alto risco de lesão.

Podemos adaptar os resultados ao NRO do PGR:

PERFIL DE EXPOSIÇÃO (PE) DOS TRABALHADORES

NÍVEL DE EXPOSIÇÃO A AGENTES ERGONÔMICOS
PARÂMETRO (PE)	NÍVEL DE EXPOSIÇÃO	INTERPRETAÇÃO CIENTÍFICA	NÍVEL DA AÇÃO A SER DEFLAGRADA	MAGNITUDE (MA2) DA CONSEQUÊNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO AGENTE
1	IL < 0,5	RISCO BAIXO/ ACEITÁVEL	MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO EXISTENTE	SEM RISCO DE DESENCADEAR DOENÇAS ESPECÍFICAS DO AGENTE NOCIVO DECORRENTE DAS EXPOSIÇÕES;
2	0,5 < IL < 1,0	RISCO MÉDIO/ TOLERÁVEL	IMPLEMENTAR MEDIDAS PREVENTIVAS NÃO IMEDIATAS	BAIXO RISCO DE DESENCADEAR DOENÇAS ESPECÍFICAS DO AGENTE NOCIVO DECORRENTE DAS EXPOSIÇÕES;
3	0,1 < IL < 2,0	RISCO ALTO/ NÃO TOLERÁVEL	IMPLEMENTAR MEDIDAS PREVENTIVAS IMEDIATAS	ALTO RISCO DE DESENCADEAR DOENÇAS ESPECÍFICAS DO AGENTE NOCIVO DECORRENTE DAS EXPOSIÇÕES;
4	2,0 < IL < 2,5	RISCO CRÍTICO/ NÃO ADMISSÍVEL	PARALISAR AS ATIVIDADES E IMPLEMENTAR MEDIDAS PREVENTIVAS IMEDIATAS	DANO CERTO À SAÚDE DO TRABALHADOR DE FORMA NÃO AGUDA
5	IL > 2,5	RISCO EXTREMO/ NÃO ADMISSÍVEL	PARALISAR AS ATIVIDADES E IMPLEMENTAR MEDIDAS PREVENTIVAS EMERGENCIAIS	DANO CERTO À SAÚDE DO TRABALHADOR DE FORMA AGUDA

Nesses exemplos, estendemos os Parâmetros para atender a Matrizes 5 X 5, mas pode ser adaptado para outras matrizes. Se o resultado for IL= 2,2, portanto, maior que 2,0, temos Condição Insegura, com Alto Risco de Lesão, e o parâmetro na Avaliação do Risco Ocupacional para composição do NRO será “4”. Da mesma forma é possível utilizar esse mesmo método para todos os demais agentes identificados no PGR.

Percebemos que a avaliação do Nível de Risco Ocupacional – NRO do PGR, para ser confiável deve considerar todos dos critérios e seus respectivos Parâmetros previstos na NR-01, especificamente para os riscos químicos e físicos possuidores de Limites de Tolerância. Nesse caso o Perfil de Exposição (PE), deve considerar o resultado das medições (abaixo ou acima do Nível de Ação, região da incerteza, acima do Limite de Tolerância ou acima do Valor Teto/outro especificado no PGR). Para os agentes ambientais não possuidores de Limites de Tolerância e agentes Ergonômicos/Psicossociais e Mecânicos/De Acidentes, deve ser considerados os resultados das avaliações realizadas com uso de ferramentas específicas, se houve. Não havendo ferramentas para quantificação estatística, utilizar o Parâmetro neutro ( “1”) para o Perfil de Exposição (PE).

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