GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E eSOCIAL
Soluções Corporativas, Consultoria e Assessoria em Segurança Ocupacional. Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho e Envio dos Eventos de SST para o eSocial.
Pode ser um PGR para várias obras?
Empresas de engenharia podem elaborar apenas um PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos contemplando todas as obras? A resposta é NÃO: NR-01: "1.5.3.1. A organização deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades."....
Por que não pode emitir ART de PGR?
Sob a alegação de garantia da qualidade dos serviços (que os médicos não tem) a indústria da ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, continua ativa. Desta feita, em desfavor do PGR - Programa de Gerenciamento der Riscos. Vejamos o que dizem os dispositivos...
Registro de treinamentos no eSocial
As NR - Normas Regulamentadoras definem alguns treinamentos obrigatórios que devem ser informados no eSocial. Atualmente constam da "Tabela 28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações" apenas dois treinamentos: 1006 - Autorização para...
Ainda é obrigatório informar exames toxicológicos dos motoristas no eSocial?
Dúvida que ainda paira na cabeça de alguns gestores. A resposta é NÃO. Apesar da obrigatoriedade da realização dos exames toxicológicos dos motoristas continuar, a informação desses exames no eSocial não é mais obrigatória. Mas se quiser saber a base legal, leia o...
Avaliação Preliminar da Exposição às VMB e VCI (APV)
A organização deve realizar a Avaliação Preliminar da Exposição às VMB e VCI (APV) como ferramenta para identificação de demandas relacionadas as VMB e VCI. A Avaliação Preliminar da Exposição às VMB e VCI (APV) se encontra prevista na NR-09 e deve considerar: a)...
Agentes reconhecidamente cancerígenos no LTCAT
O Decreto 10.410 de 30 de junho de 2020 alterou o Decreto Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Uma das alterações foi em relação aos agentes cancerígenos que possam constar do LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho. Antes dessa alteração todos os...