GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E eSOCIAL
Soluções Corporativas, Consultoria e Assessoria em Segurança Ocupacional. Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho e Envio dos Eventos de SST para o eSocial.
Registro de treinamentos no eSocial
As NR - Normas Regulamentadoras definem alguns treinamentos obrigatórios que devem ser informados no eSocial. Atualmente constam da "Tabela 28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações" apenas dois treinamentos: 1006 - Autorização para...
Ainda é obrigatório informar exames toxicológicos dos motoristas no eSocial?
Dúvida que ainda paira na cabeça de alguns gestores. A resposta é NÃO. Apesar da obrigatoriedade da realização dos exames toxicológicos dos motoristas continuar, a informação desses exames no eSocial não é mais obrigatória. Mas se quiser saber a base legal, leia o...
Avaliação Preliminar da Exposição às VMB e VCI (APV)
A organização deve realizar a Avaliação Preliminar da Exposição às VMB e VCI (APV) como ferramenta para identificação de demandas relacionadas as VMB e VCI. A Avaliação Preliminar da Exposição às VMB e VCI (APV) se encontra prevista na NR-09 e deve considerar: a)...
Agentes reconhecidamente cancerígenos no LTCAT
O Decreto 10.410 de 30 de junho de 2020 alterou o Decreto Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Uma das alterações foi em relação aos agentes cancerígenos que possam constar do LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho. Antes dessa alteração todos os...
Limite de Tolerância para o ruído pevidenciário
Continua a discrepância legal-científica da INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 em relação ao Anexo IV do Decreto 3048/99. Art. 292 da IN 128: "IV - a partir de 1º de janeiro de 2004, será efetuado o enquadramento quando o Nível de Exposição...
Publicada Declaração de Inexistência de Riscos
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) finalmente publicou a Declaração de Inexistência de Riscos - DIR a ser emitida pelas MEI, ME e EPP. As MEI devem verificar as Fichas MEI respectivas as suas atividades econômicas para embasar a DIR. As ME e EPP de graus de...