Fui surpreendido por um assessor de SST de uma empresa me cobrando os recibos comprobatórios dos  Eventos de SST no eSocial anualmente, juntamente com a renovação dos LTCAT no mesmo período. A exigência era para que eu enviasse os recibos do eSocial comprovando o...

Tempos atrás, escrevi um artigo intitulado “Indicação de Assistente Técnico não médico para perícia médica”, onde conclui que o Assistente Técnico Pericial – ATP não médico não deve participar da fase pericial relacionado ao exame médico. Doenças ocupacionais são...

O Assistente Técnico Pericial – ATP, que poderá ser indicado por qualquer das partes, enfrenta vários desafios na defesa da parte. A atuação desse profissional tem início na sua indicação por parte do interessado (reclamante ou reclamada), que podem ser empresários ou...

A utilização de questionário deve ser precedida de treinamento sobre a percepção dos riscos psicossociais e de instruções de como responder o questionário de forma correta e responsável, atendendo a real percepção dos trabalhadores a cada item. Difícil que os...

Essa condição sempre ocorre, principalmente nos casos de CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho por doença ocupacional. As doenças ocupacionais podem ser do trabalho ou profissionais, nos termos do o art. 20 da Lei 8.213/1991, caput: “Art. 20. Consideram-se...

Assim como o ruído, cujo Limite de Tolerância já foi de 80 dB(A), depois de 90 dB(A) e agora 85 dB(A) para fins de aposentadoria especial, as vibrações também possuem suas fases legais anticientíficas, anacrônicas e contraditórias.  O critério para caracterização da...