GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E eSOCIAL

Soluções Corporativas, Consultoria e Assessoria em Segurança Ocupacional. Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho e Envio dos Eventos de SST para o eSocial. 

Registro de treinamentos no eSocial

Registro de treinamentos no eSocial

As NR - Normas Regulamentadoras definem alguns treinamentos obrigatórios que devem ser informados no eSocial. Atualmente constam da "Tabela 28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações" apenas dois treinamentos: 1006 - Autorização para...

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Agentes reconhecidamente cancerígenos no LTCAT

Agentes reconhecidamente cancerígenos no LTCAT

O Decreto 10.410 de 30 de junho de 2020 alterou o Decreto Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Uma das alterações foi em relação aos agentes cancerígenos que possam constar do LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho. Antes dessa alteração todos os...

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Limite de Tolerância para o ruído pevidenciário

Limite de Tolerância para o ruído pevidenciário

Continua a discrepância legal-científica da INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 em relação ao Anexo IV do Decreto 3048/99. Art. 292 da IN 128: "IV - a partir de 1º de janeiro de 2004, será efetuado o enquadramento quando o Nível de Exposição...

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Publicada Declaração de Inexistência de Riscos

Publicada Declaração de Inexistência de Riscos

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) finalmente publicou a Declaração de Inexistência de Riscos - DIR a ser emitida pelas MEI, ME e EPP. As MEI devem verificar as Fichas MEI respectivas as suas atividades econômicas para embasar a DIR. As ME e EPP de graus de...

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