Com o fim do Livro de Inspeção do Trabalho em meio físico, empresários, contadores ou responsáveis legais de empresas devem acessar periodicamente o eLIT na página principal do Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, a fim de verificar as movimentações das possíveis...

A nocividade legal do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664.335 demonstra descaso pela ciência e apego a ideologia paternalista que norteia as decisões trabalhistas. O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664.335 que diz: "...exposição do trabalhador a ruído...

Evolução não significa melhoria. Coisas, animais ou pessoas podem evoluir para pior. Foi o caso da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. A CIPA aprovada pela PORTARIA N.° 33, DE 27 DE OUTUBRO DE 1983 era realmente muito boa e a grade curricular atendia as...

Propositalmente ou por ignorância, advogados e peritos adoram fazer eisegeses em termos normativos, principalmente quando aplicadas a perícias de insalubridade e periculosidade. Eisegese vem do grego "eis" que significa "em" ou "dentro" e "exegese" que significa...

Muito se tem falado, dissertado, complicado, ensinado e desenvolvido programas para elaboração da Análise Ergonômica Preliminar – AEP. Mas para que possamos saber a verdade é preciso pesquisar na fonte: NR-17: “17.3.1 A organização deve realizar a avaliação ergonômica...

A Região da Incerteza Ocupacional – RIO é uma faixa de exposição ocupacional a agentes nocivos onde não há certeza sobre a segurança, nocividade ou estabilidade dos níveis dos agentes nocivos. Apesar de não haver relação com o princípio de incerteza de Heisenberg,...