Quando a empresa emite a CAT (B91) e o INSS concede B31?

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Essa condição sempre ocorre, principalmente nos casos de CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho por doença ocupacional. As doenças ocupacionais podem ser do trabalho ou profissionais, nos termos do o art. 20 da Lei 8.213/1991, caput: “Art. 20. Consideram-se...
Fases legais das vibrações

Fases legais das vibrações

Assim como o ruído, cujo Limite de Tolerância já foi de 80 dB(A), depois de 90 dB(A) e agora 85 dB(A) para fins de aposentadoria especial, as vibrações também possuem suas fases legais anticientíficas, anacrônicas e contraditórias.  O critério para caracterização da...
Os piores assédios sofridos pelos trabalhadores

Os piores assédios sofridos pelos trabalhadores

No artigo “A evolução da CIPA” eu disse que a CIPA atual é ideológica e que a decisão de incluir assédio na mesma era também uma decisão ideológica. Após receber alguns e-mails e WhatsApps criticando o artigo resolvi esclarecer os fatos: a base científica do problema....