Registro de treinamentos no eSocial

Registro de treinamentos no eSocial

As NR – Normas Regulamentadoras definem alguns treinamentos obrigatórios que devem ser informados no eSocial. Atualmente constam da “Tabela 28 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações” apenas dois treinamentos: 1006...
Avaliação Preliminar da Exposição às VMB e VCI (APV)

Avaliação Preliminar da Exposição às VMB e VCI (APV)

A organização deve realizar a Avaliação Preliminar da Exposição às VMB e VCI (APV) como ferramenta para identificação de demandas relacionadas as VMB e VCI. A Avaliação Preliminar da Exposição às VMB e VCI (APV) se encontra prevista na NR-09 e deve considerar: a)...
Agentes reconhecidamente cancerígenos no LTCAT

Agentes reconhecidamente cancerígenos no LTCAT

O Decreto 10.410 de 30 de junho de 2020 alterou o Decreto Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Uma das alterações foi em relação aos agentes cancerígenos que possam constar do LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho. Antes dessa alteração...
Limite de Tolerância para o ruído pevidenciário

Limite de Tolerância para o ruído pevidenciário

Continua a discrepância legal-científica da INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 em relação ao Anexo IV do Decreto 3048/99. Art. 292 da IN 128: “IV – a partir de 1º de janeiro de 2004, será efetuado o enquadramento quando o Nível de...
Publicada Declaração de Inexistência de Riscos

Publicada Declaração de Inexistência de Riscos

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) finalmente publicou a Declaração de Inexistência de Riscos – DIR a ser emitida pelas MEI, ME e EPP. As MEI devem verificar as Fichas MEI respectivas as suas atividades econômicas para embasar a DIR. As ME e EPP de...