por Heitor Borba | ago 18, 2026
Fui surpreendido por um assessor de SST de uma empresa me cobrando os recibos comprobatórios dos Eventos de SST no eSocial anualmente, juntamente com a renovação dos LTCAT no mesmo período. A exigência era para que eu enviasse os recibos do eSocial comprovando o...
por Heitor Borba | jul 31, 2026
Tempos atrás, escrevi um artigo intitulado “Indicação de Assistente Técnico não médico para perícia médica”, onde conclui que o Assistente Técnico Pericial – ATP não médico não deve participar da fase pericial relacionado ao exame médico. Doenças ocupacionais são...
por Heitor Borba | jun 3, 2026
O Assistente Técnico Pericial – ATP, que poderá ser indicado por qualquer das partes, enfrenta vários desafios na defesa da parte. A atuação desse profissional tem início na sua indicação por parte do interessado (reclamante ou reclamada), que podem ser empresários ou...
por Heitor Borba | maio 26, 2026
A utilização de questionário deve ser precedida de treinamento sobre a percepção dos riscos psicossociais e de instruções de como responder o questionário de forma correta e responsável, atendendo a real percepção dos trabalhadores a cada item. Difícil que os...
por Heitor Borba | maio 11, 2026
Essa condição sempre ocorre, principalmente nos casos de CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho por doença ocupacional. As doenças ocupacionais podem ser do trabalho ou profissionais, nos termos do o art. 20 da Lei 8.213/1991, caput: “Art. 20. Consideram-se...
por Heitor Borba | maio 7, 2026
Assim como o ruído, cujo Limite de Tolerância já foi de 80 dB(A), depois de 90 dB(A) e agora 85 dB(A) para fins de aposentadoria especial, as vibrações também possuem suas fases legais anticientíficas, anacrônicas e contraditórias. O critério para caracterização da...
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