Um colega informou que enviou seu PGR para um cliente do cliente e o mesmo rejeitou o programa porque “não eram aqueles documentos todos”, mas apenas uma planilha do Excel com a classificação dos riscos e um Cronograma de Ações. Pois é. Tem gente reclamando porque o PGR foi elaborado corretamente, com a abrangência que as situações ocupacionais existentes exigem. Alguém faz errado e os outros copiam. Complexo de inferioridade ou efeito Dunning-Kruger?
Os documentos básicos do PGR são:
NR-01:
“1.5.7 Documentação
1.5.7.1 O PGR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos:
a) inventário de riscos; e
b) plano de ação.”
Esse item passou a ideia para alguns que basta apresentar uma planilha em Excel com os riscos e a classificação “baixo”, “médio” e “alto” e um Cronograma de Ações que está tudo bem. Mas não é bem assim. O artigo “Sai a primeira notificação para elaboração do PGR” comprova que esse entendimento está errado.
O Inventário de Riscos é composto por:
“1.5.7.3.2 O Inventário de Riscos Ocupacionais deve contemplar, no mínimo, as seguintes informações:
a) caracterização dos processos e ambientes de trabalho;
b) caracterização das atividades;
c) descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e descrição de medidas de prevenção implementadas;
d) dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17.
e) avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação; e
f) critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão.”
É possível colocar tudo isso em uma planilha?
O Plano de Ação por sua vez é composto por:
“1.5.5.2. Planos de ação
1.5.5.2.1 A organização deve elaborar plano de ação, indicando as medidas de prevenção a serem introduzidas, aprimoradas ou mantidas, conforme o subitem 1.5.4.4.5.
1.5.5.2.2 Para as medidas de prevenção deve ser definido cronograma, formas de acompanhamento e aferição de resultados.”
“1.5.5.3.2 O desempenho das medidas de prevenção deve ser acompanhado de forma planejada e contemplar:
a) a verificação da execução das ações planejadas;
b) as inspeções dos locais e equipamentos de trabalho; e
c) o monitoramento das condições ambientais e exposições a agentes nocivos, quando aplicável.”
“1.5.5.5.1 A organização deve analisar os acidentes e as doenças relacionadas ao trabalho.
1.5.5.5.2 As análises de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho devem ser documentadas e:
a) considerar as situações geradoras dos eventos, levando em conta as atividades efetivamente desenvolvidas, ambiente de trabalho, materiais e organização da produção e do trabalho;
b) identificar os fatores relacionados com o evento; e
c) fornecer evidências para subsidiar e revisar as medidas de prevenção existentes.
1.5.6. Preparação para emergências
1.5.6.1 A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos de respostas aos cenários de emergências, de acordo com os riscos, as características e as circunstâncias das atividades.
1.5.6.2 Os procedimentos de respostas aos cenários de emergências devem prever:
d) os meios e recursos necessários para os primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono; e
e) as medidas necessárias para os cenários de emergências de grande magnitude, quando aplicável.”
Sério mesmo que se consegue colocar tudo isso em uma planilha de Excel e em um Cronograma de Ações?
O PGR deve possuir a abrangência necessária que as situações ocupacionais das organizações exigem, não se atendo a modelos predeterminados. No máximo os profissionais elaboradores podem fazer uso de formulários pré-formatados, mas nuca de modelos.
Imagem de aymane jdidi por Pixabay.
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