por Heitor Borba | jan 20, 2021
Responsabilidade tributária de contratante em relação a Atividades Especiais existentes na contratada – Por Heitor Borba Contratar empresa terceirizada para se livrar de problemas trabalhistas não é mais uma boa ideia. A responsabilidade ou corresponsabilidade...
por Heitor Borba | dez 8, 2020
Análise do texto proposto para terceirização do SESMT – Por Heitor Borba Na proposta de alteração do item 4.7 da NR-04, contemplando o novo texto proposto pela Bancada do Governo e dos Empregadores, há mais dúvidas do que soluções. O item 4.7 atual reza: “4.7 Os...
por Heitor Borba | nov 9, 2020
Prática de DDS/DSS – Por Heitor Borba Diálogos Diários de Segurança (DDS) ou Diálogos Semanais de Segurança (DSS) podem ser excelentes ferramentas da Segurança Comportamental no Trabalho, se aplicadas corretamente. Para serem preventivos, os DDS (que os mais chiques...
por Heitor Borba | nov 4, 2020
Sai a primeira notificação para elaboração do PGR – Por Heitor Borba O PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos da NR-01 entrará em vigor ainda em março, mas já temos notificação por parte da Superintendência Regional do Trabalho em PE para Elaboração e...
por Heitor Borba | set 29, 2020
Uso de ferramentas de gestão no PGR – Por Heitor Borba O PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos da NR-01 apresenta características específicas da gestão ocupacional em atendimento as Normas de Segurança e Saúde no Trabalho válidas no Brasil. Por isso há...
por Heitor Borba | set 24, 2020
Alterações no ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) – Por Heitor Borba A nova redação da NR-07, dada pela Portaria SEPRT n.º 6.734, de 10 de março de 2020, traz alterações dos Atestados de Saúde Ocupacional – ASO obrigatórias a partir de março/2021. As análises...
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