Da suspensão das obrigações de SST

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Da suspensão das obrigações de SST – Por Heitor Borba A Medida Provisória 1.046, de 27 de abril de 2021, suspende algumas obrigações de Segurança e Saúde no Trabalho por prazo determinado. A MP vigora até caducar ou ser votada pelo Congresso Nacional (que poderá...
Treinamento de Acesso por Cordas da NR-35

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Treinamento de Acesso por Cordas da NR-35 – Por Heitor Borba   Técnicas de acesso por cordas estão sendo ensinadas junto aos Treinamentos para Trabalhos em Altura. Mas isso é correto? Segundo a NR-35 “Sistema de acesso por cordas: Sistema de trabalho em que são...
PPRA/PGR – Uma transição muito mal feita

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PPRA/PGR – Uma transição muito mal feita – Por Heitor Borba A transição do PPRA/PGR está sendo muito mal conduzida pela Comissão Tripartite respectiva. Enquanto o PCMAT possui validade até o término da obra: “18.17.1 O Programa de Condições e Meio...
Alterações nos guarda-corpos da NR-18

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Alterações nos guarda-corpos da NR-18 – Por Heitor Borba   A nova NR-18 prevista para entrar em vigor ainda este ano traz alterações nos guarda-corpos periféricos atuais, também conhecidos com o Sistema de Guarda-Corpos e Rodapé (SGCR). Conforme a citada NR:...
Incidência e prevalência no PCMSO

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Incidência e prevalência no PCMSO – Por Heitor Borba O novo PCMSO trouxe alguns termos novos. Vamos analisar os termos “Incidência” e Prevalência” relacionados ao Relatório Analítico Anual.   Lembrando que apenas MEI e ME/EPP dispensados...