Incidência e prevalência no PCMSO – Por Heitor Borba

O novo PCMSO trouxe alguns termos novos. Vamos analisar os termos “Incidência” e Prevalência” relacionados ao Relatório Analítico Anual.

 

Lembrando que apenas MEI e ME/EPP dispensados de elaboração do PCMSO estão isentos de elaborar o Relatório Analítico Anual.

Temos na nova NR-07:

7.6.2 O médico responsável pelo PCMSO deve elaborar relatório analítico do Programa, anualmente, considerando a data do último relatório, contendo, no mínimo:
a) o número de exames clínicos realizados;
b) o número e tipos de exames complementares realizados;
c) estatística de resultados anormais dos exames complementares, categorizados por tipo do exame e por unidade operacional, setor ou função;
d) incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho, categorizadas por unidade operacional, setor ou função;
e) informações sobre o número, tipo de eventos e doenças informadas nas CAT, emitidas pela organização, referentes a seus empregados;
f) análise comparativa em relação ao relatório anterior e discussão sobre as variações nos resultados.

Atentando nesse momento apenas para o item “d” sobre o significado de “d) incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho,…” no PCMSO.

Prevalência e incidência são medidas da ocorrência de uma doença em uma população (trabalhadores). Enquanto a prevalência se refere ao número total de casos (número absoluto) de uma doença em um período de tempo, a incidência se refere apenas aos novos casos. As taxas de prevalência e incidência servem para estimar o grau do risco de doenças ocupacionais que acometem trabalhadores de uma organização.

INCIDÊNCIA

Incidência se refere à taxa de manifestação de uma determinada doença. É usada para medir a taxa de ocorrência de uma doença em um determinado período, considerando o número de novos casos diagnosticados em uma população, durante um período específico. Fornece informações sobre o risco dos trabalhadores serem acometidos pela doença ocupacional e é muito importante no estabelecimento do nexo causal.

PREVELÊNCIA

Já a prevalência diz respeito ao número de casos de uma doença em uma população (trabalhadores), durante um período específico de tempo. Determina o número total de casos de uma doença ocupacional nos trabalhadores da organização e o impacto que isso tem na organização (considera casos antigos e novos).

O cálculo da prevalência pode ser realizado levando-se em conta o período ou uma data ou ponto do período:

a) Prevalência de Período: calculada com base em um período de tempo considerado;

b) Prevalência Pontual: calculada com base em um ponto específico no tempo considerado.

No PCMSO deve ser considerado o período (Prevalência de Período), contando o período a partir da data do último relatório até um ano.

O quadro abaixo apresenta um resumo da Taxa de Incidência (TI) e da Taxa de Prevalência (TP), aplicadas ao PCMSO:

CRITÉRIOS E DEFINIÇÕES DE INCIDÊNCIA E PREVALÊNCIA

CRITÉRIO INCIDÊNCIA PREVALÊNCIA
DEFINIÇÃO INCIDÊNCIA É A TAXA DE MANIFESTAÇÃO DA DOENÇA OCUPACIONAL (PROFISSIONAL OU DO TRABALHO) A PREVALÊNCIA É O NÚMERO DE CASOS DA DOENÇA OCUPACIONAL (PROFISSIONAL OU DO TRABALHO) NA POPULAÇÃO DE TRABALHADORES  CONSIDERADA (SETOR, FUNÇÃO, EMPRESA), DURANTE UM PERÍODO ESPECÍFICO DE TEMPO (CONSIDERANDO A DATA DO ÚLTIMO RELATÓRIO ATÉ UM ANO)
MENSURA O SURGIMENTO DA DOENÇA MEDE A PROPORÇÃO DE TRABALHADORES DOENTES
CALCULO DA TAXA A TAXA DE INCIDÊNCIA É O NÚMERO DE NOVOS CASOS DA DOENÇA, DIVIDIDO PELO NÚMERO DE TRABALHADORES EXPOSTOS:

TI = NO NOVOS CASOS / NO TRABALHADORES EXPOSTOS

A TAXA DE PREVALÊNCIA É CALCULADA USANDO O NÚMERO DE TRABALHADORES DOENTES NO PERÍODO CONSIDERADO, DIVIDIDO PELO NÚMERO TOTAL DE TRABALHADORES:

TP = NO ABSOLUTO / NO TOTAL EMPREGADOS

TEMPO DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇA RECÉM DIAGNOSTICADA CASOS DE SOBREVIVENTES, DIAGNOSTICADOS A QUALQUER MOMENTO DO PERÍODO CONSIDERADO
DENOMINADOR TRABALHADORES EXPOSTOS TOTAL EMPREGADOS
CASOS ANALISADOS CONTA APENAS NOVOS CASOS CONTA TODOS OS CASOS
ACOMPANHAMENTO REQUER O ACOMPANHAMENTO DE TRABALHADORES EXPOSTOS PARA IDENTIFICAR NOVOS CASOS NÃO NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO
FATOR DE DURAÇÃO DA DOENÇA NÃO DEPENDE DA DURAÇÃO DA DOENÇA DEPENDE DA DURAÇÃO, POIS UMA LONGA DURAÇÃO ACABARÁ POR AUMENTAR A PREVALÊNCIA DE UMA DOENÇA
QUANDO É USADA QUANDO SE ESTUDA CAUSA E EFEITO PARA ESTIMAR O ÔNUS DA POPULAÇÃO DE UMA DOENÇA OCUPACIONAL/CRÔNICA

 

Todas as ferramentas de gestão existentes devem ser adaptadas para aplicação nas Normas Regulamentadoras – NR. Aplicar ferramentas ou Normas de gestão, como ISO, por exemplo, sem proceder as devidas adaptações leva a erros grosseiros. É preciso priorizar as exigências legais em detrimento ao estabelecido em ferramentas e Normas.  E as definições técnicas ou normativas também não são diferentes, cuja utilização depende de intepretação e adaptação.

 

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