PPRA, softs e enrolação

Postado por em novembro 19, 2014 em Artigos Técnicos, Materiais para Ler e Baixar | 0 comentários

PPRA, softs e enrolação

PPRA, softs e enrolação – Por Heitor Borba.

A onda dos softs chega aos programas preventivos, facilita a produção de PPRA em série e compromete as empresas.

 

Os PPRA personalizados e voltados para as reais necessidades das empresas estão cada vez mais raros. Tenho conhecimento de empresas de consultoria que elaboram até trinta PPRA de empresas com ramos de atividades diferentes por dia. Uma produção e tanto. Se eu trabalhasse dessa forma já estaria rico, passeando de Hilux pelas ruas de Recife. Eu levo cerca de uma semana fechada para elaborar um PPRA não muito complexo. São poucos os profissionais que varam madrugadas digitando e até comprometem muitos finais de semana com trabalho, como eu.

 

Essa façanha se deve aos inúmeros softs de PPRA, PCMAT, PCMSO e outros existentes no mercado. Os vendedores prometem fazer até mel de abelha com os mesmos. “O programa captura dados da folha precisando apenas ser alimentado com alguns dados que até o padre da esquina pode fazer…”[sic]   Hã? Vamos relembrar algumas etapas cruciais na elaboração de um PPRA?

1)    Reconhecer e identificar todos os riscos existentes nos ambientes de trabalho quantificando nesta etapa de modo subjetivo;

2)    Avaliar quantitativamente os riscos ambientais, dimensionar as exposições dos trabalhadores aos mesmos em função da Tecnologia de Proteção Contra Acidentes existente e conforme normas nacionais e internacionais aplicáveis;

3)    Definir as medidas preventivas necessárias e suficientes para proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores;

4)    Definir as metas a serem atingidas;

5)    Definir as ações gerais necessárias à gestão eficiente do programa, dentre outras.

 

Quando se trata de PCMAT o caso é ainda mais grave porque além de contemplar o PPRA (itens acima), ainda precisa de:

1)     Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

2)    Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;

3)    Especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;

4)    Layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência, dentre outras.

 

Tem até soft de PCMAT que já traz alguns projetos de proteção coletiva para copiar e colar no campo específico. São projetos de lindos guarda-corpos e outros EPC fabricados por indústrias e que a obra nunca vai instalar. Esse tipo de projeto serve apenas para engordar os cofres públicos com as pesadas multas decorrentes da falta de relação entre o projeto e a realidade.

 

Para quem não conhece a legislação esses softs são ótimos. Enquanto os laudos correspondem ao retrato da empresa os programas preventivos se assemelham ao filme da empresa, por serem dinâmicos e modificáveis a todo instante. Abaixo, alguns pontos controversos dos softs:

 

1)    Possuem formatação prévia com sequenciamento dos dados de acordo com a NR tornando a redação confusa e fora da sequencia prática necessária ao entendimento imediato;

2)    Os dados são inseridos por meio de formulários (tipo preenchimento da CAT). Não permitem a visualização completa do documento durante a elaboração. Se um risco é reconhecido no início ele deve ser considerado em todas as etapas até a indicação da solução, no final do documento;

3)    Não é possível mudar a sequencia dos dados de modo a melhorar a sua compreensão;

4)    Apenas as ações previstas no soft podem ser executadas, mas talvez seja necessário incluir mais uma tabela em determinado campo, por determinação dos fiscais do trabalho, por exemplo;

5)    Possuem formatação pré-definida e não atendem as empresas prestadoras de serviços em relação às contratantes que exigem a elaboração dos programas de acordo com modelos próprios;

6)    Não atendem as exigências dos fiscais que solicitam inclusão dos mais diversos assuntos no corpo do documento, como lay outs, tabelas, fluxogramas, etc

7)    Não permitem a inclusão das duas metodologias para levantamento ambiental (trabalhista e previdenciária). Por exemplo, num mesmo campo permitir colocar medições de ruído em “Lavg” e em “NEN”;

8)    Não permitem a elaboração do programa de forma personalizada atendendo a necessidade de cada empresa.

 

Claro que para alguns tipos de empresas esses softs podem até atender. Mas não são aplicáveis a todas.  O PPP foi outra bronca. Mas como se trata de um formulário, alguns softs já atendem relativamente bem. Programas preventivos não são formulários e requerem estudos, interpretação de dados, conclusões e soluções de especialistas. Portanto, boa elaboração do seu PPRA manual.

Enviar comentário