PGR e a comparação do perfil de exposição com valores de referência da NR-09

por | jun 19, 2020

PGR e a comparação do perfil de exposição com valores de referência da NR-09 – Por Heitor Borba

 

O PGR diz que a gradação da probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta a comparação do Perfil de Exposição Ocupacional (PE) com valores de referência estabelecidos na NR-09:

“1.5.4.4.4 A gradação da probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde deve levar em

conta:

a) os requisitos estabelecidos em Normas Regulamentadoras;

b) as medidas de prevenção implementadas;

c) as exigências da atividade de trabalho; e

d) a comparação do perfil de exposição ocupacional com valores de referência estabelecidos na

NR-09.”

Os anexos da nova NR-09 – AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS (ainda em elaboração) objetivam a definição de parâmetros para avaliação das exposições ocupacionais a agentes nocivos identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR. A comparação do Perfil de Exposição Ocupacional (PE) do trabalhador (exposição real) com os valores de referencia estabelecidos na NR-09 (valores de referência) , integram a gradação da Probabilidade de Ocorrência das Lesões ou Agravos à Saúde (PO) e objetivam comprovar se as exposições:

a)    Estão dentro dos parâmetros de segurança (valores abaixo do nível de Ação);

b)    Estão em estado de atenção com necessidade de implementação da Tecnologia de Proteção Contra Acidentes (acima do nível de ação e abaixo do Limite de Tolerância);

c)    Estão fora dos parâmetros de segurança com possibilidade de causar danos à integridade física ou saúde do trabalhador (valores acima do Limite de Tolerância ou exposição com potencial de causar danos).

Os parâmetros ou valores de referência a serem definidos na NR-09 são:

a) Para ruído

NÍVEL DE RUÍDO CONTÍNUO/INTERMITENTE

INTERPRETAÇÃO CIENTÍFICA

NÍVEL DA AÇÃO A SER DEFLAGRADA

DOSE DIÁRIA (%)

P/ EXP.  8 h/480 min

NEN DIÁRIO [dB(A)]

P/ EXP. 8 h/480 min

0 < D < 50

0 < NEN < 82

ACEITÁVEL

 -MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO EXISTENTE;

50 < D < 80

82 < NEN < 84

ACIMA DO NÍVEL DE AÇÃO

 -EPC;

-MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;

-EPI;

-CONTROLE MÉDICO;

-TREINAMENTO;

-MONITORAMENTO.

80 < D < 100

84 < NEN < 85

REGIÃO DE INCERTEZA

 AÇÃO MAIS EFETIVA PARA REDUÇÃO DAS EXPOSIÇÕES:

-EPC;

-MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;

-EPI;

-CONTROLE MÉDICO;

-TREINAMENTO;

-MONITORAMENTO.

  100 < D < 102.400

85 < NEN < 115

ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA

 AÇÃO IMEDIATA A FIM DE GARANTIR QUE AS MEDIDAS PREVENTIVAS IMPLEMENTADAS:

-EPC;

-MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;

-EPI;

-CONTROLE MÉDICO;

-TREINAMENTO;

-MONITORAMENTO

REDUZEM AS EXPOSIÇÕES ABAIXO DO LIMITE DE TOLERANCIA;

D > 102.400

NEN > 115

ACIMA DO VALOR TETO

 -RISCO GRAVE E IMINENTE. NÃO É PERMITIDA NENHUMA EXPOSIÇÃO AO RUIDO.

 

NÍVEL DE RUÍDO DE IMPACTO

INTERPRETAÇÃO CIENTÍFICA

NÍVEL DA AÇÃO A SER DEFLAGRADA

Np [dB]

Np < VALORES TABELA – 3

ACEITÁVEL

 -MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO EXISTENTE;

VALORES TABELA – 3 < Np < Np VALORES TABELA

ACIMA DO NÍVEL DE AÇÃO

 -EPC;

-MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;

-EPI;

-CONTROLE MÉDICO;

-TREINAMENTO;

-MONITORAMENTO.

Np = VALORES TABELA

REGIÃO DE INCERTEZA

 AÇÃO MAIS EFETIVA PARA REDUÇÃO DAS EXPOSIÇÕES:

-EPC;

-MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;

-EPI;

-CONTROLE MÉDICO;

-TREINAMENTO;

-MONITORAMENTO.

VALORES TABELA < Np < 140 dB (Lin)

ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA

 AÇÃO IMEDIATA A FIM DE GARANTIR QUE AS MEDIDAS PREVENTIVAS IMPLEMENTADAS:

-EPC;

-MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;

-EPI;

-CONTROLE MÉDICO;

-TREINAMENTO;

-MONITORAMENTO

REDUZEM AS EXPOSIÇÕES ABAIXO DO LIMITE DE TOLERANCIA;

Np > 140 dB (Lin)

ACIMA DO VALOR TETO

 -RISCO GRAVE E IMINENTE. NÃO É PERMITIDA NENHUMA EXPOSIÇÃO.

 

b) Para Vibração em Mãos e Braços (VMB e Vibração de Corpo Inteiro (VCI)

NÍVEL DE VIBRAÇÃO

INTERPRETAÇÃO CIENTÍFICA

NÍVEL DA AÇÃO A SER DEFLAGRADA

DOSE DIÁRIA (%)

P/ EXP.  8 h/480 min.

DOSE DIÁRIA DE VMB (aren em m/s2) P/ EXP. 8 h/480 min

DOSE DIÁRIA DE VCI (aren em m/s2) P/ EXP. 8 h/480 min

0 < D < 50

0 < aren < 2,5

0 < aren < 0,5

ACEITÁVEL

 MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO EXISTENTE;

50 < D < 80

2,5 < aren < 4

0,5 < aren < 0,9

ACIMA DO NÍVEL DE AÇÃO

 -EPC;

-MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;

-EPI;

-CONTROLE MÉDICO;

-TREINAMENTO;

-MONITORAMENTO.

80 < D < 100

4 < aren < 5

0,9 < aren < 1,1

REGIÃO DA INCERTEZA

 AÇÃO MAIS EFETIVA PARA REDUÇÃO DAS EXPOSIÇÕES:

-EPC;

-MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;

-EPI;

-CONTROLE MÉDICO;

-TREINAMENTO;

-MONITORAMENTO.

D > 100

aren > 5

aren > 1,1

ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA

 AÇÃO IMEDIATA A FIM DE GARANTIR QUE AS MEDIDAS PREVENTIVAS IMPLEMENTADAS:

-EPC;

-MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;

-EPI;

-CONTROLE MÉDICO;

-TREINAMENTO;

-MONITORAMENTO

REDUZEM AS EXPOSIÇÕES ABAIXO DO LIMITE DE TOLERÂNCIA;

D > 200

Aren > 10

aren > 2,2

MUITO ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA

 -NÃO PERMITIR EXPOSIÇÃO.

c) Para agentes químicos possuidores de Limites de Tolerância

NÍVEL DA CONCENTRAÇÃO

INTERPRETAÇÃO CIENTÍFICA

 NÍVEL DA AÇÃO A SER DEFLAGRADA

DOSE SEMANAL (%) P/ 44 h

DOSE SEMANAL (ppm) P/44 H

DOSE SEMANAL

44 h (mg/m3)
0 < D < 50 0 < ppm  <  0,5 LT 0 < mg/m3 < 0,5 LT ACEITÁVEL MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO EXISTENTE;
50 < D < 80 0,5LT < ppm < 0,8 LT 0,5LT< mg/m3 <  0,8 LT ACIMA DO NÍVEL DE AÇÃO -EPC;

-MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;

-EPI;

-CONTROLE MÉDICO;

-TREINAMENTO;

-MONITORAMENTO.
80 < D < 100 0,8 LT < ppm < LT 0,8LT < mg/m3 < LT REGIÃO DA INCERTEZA AÇÃO MAIS EFETIVA PARA REDUÇÃO DAS EXPOSIÇÕES:

-EPC;

-MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;

-EPI;

-CONTROLE MÉDICO;

-TREINAMENTO;

-MONITORAMENTO.
D > 100 ppm > LT mg/m3 > LT ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA GARANTIR QUE AS MEDIDAS PREVENTIVAS IMPLEMENTADAS:

-EPC;

-MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;

-EPI;

-CONTROLE MÉDICO;

-TREINAMENTO;

-MONITORAMENTO

REDUZEM AS EXPOSIÇÕES ABAIXO DO LIMITE DE TOLERÂNCIA;
D > 100 ppm > LT mg/m3 > LT ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA PARA SUBSTANCIAS COM VALOR TETO RISCO GRAVE E IMINENTE. NÃO PERMITIR EXPOSIÇÕES.

d) Para calor

NÍVEL DE RUÍDO DE CALOR

INTERPRETAÇÃO CIENTÍFICA

NÍVEL DA AÇÃO A SER DEFLAGRADA

CONDIÇÕES DE EXPOSIÇÃO

OBEDECIDOS OS LIMITES DE TOLERÂNCIA DA TABELA I DA NHO-06

ACEITÁVEL

 -MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO EXISTENTE;

ACIMA DOS LIMITES ESTABELECIDOS NA TABELA

1 DA NHO-06 ATÉ OS LIMITES INFERIORES DA REGIÃO DE INCERTEZA ESTABELECIDOS NA TABELA 4 DA NHO-06

ACIMA DO NÍVEL DE AÇÃO

 -EPC;

-MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;

-EPI;

-CONTROLE MÉDICO;

-TREINAMENTO;

-MONITORAMENTO.

NO INTERVALO DE VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA 4 DA NHO-06

REGIÃO DE INCERTEZA

 AÇÃO MAIS EFETIVA PARA REDUÇÃO DAS EXPOSIÇÕES:

-EPC;

-MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;

-EPI;

-CONTROLE MÉDICO;

-TREINAMENTO;

-MONITORAMENTO.

ACIMA DOS LIMITES ESTABELECIDOS NA TABELA 2 DA NHO-06

ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA

 AÇÃO IMEDIATA A FIM DE GARANTIR QUE AS MEDIDAS PREVENTIVAS IMPLEMENTADAS:

-EPC;

-MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;

-EPI;

-CONTROLE MÉDICO;

-TREINAMENTO;

-MONITORAMENTO

REDUZEM AS EXPOSIÇÕES ABAIXO DO LIMITE DE TOLERANCIA;

ACIMA DO VALOR TETO ESTABELECIDOS NA TABELA 3 DA NHO-06

ACIMA DO VALOR TETO

 -RISCO GRAVE E IMINENTE. NÃO É PERMITIDA NENHUMA EXPOSIÇÃO.

São esses valores que deverão ser utilizados como parâmetros de comparação com a real exposição do trabalhador. Outros parâmetros podem ser incluídos. Percebemos que para cada valor da intensidade ou concentração do agente nocivo há necessidade de deflagração de ações específicas. Essas ações visão barrar que os agentes nocivos ultrapassem os Limites de Tolerância definidos nas Normas.

A gradação da Probabilidade de Ocorrência das Lesões ou Agravos à Saúde (PO) deve levar em conta a comparação do Perfil de Exposição Ocupacional (PE) com valores de referência estabelecidos na NR-09, conforme descritos acima, assim como, outras características dos agentes nocivos diretamente relacionadas com as exposições dos trabalhadores, como por exemplo, absorção pela pele, valor teto, potencial cancerígeno, etc

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