por Heitor Borba | maio 23, 2023
Programa de gestão com prazo de validade é realmente algo muito estranho. E era estranho também quando alguns diziam que o prazo de validade do antigo PPRA era de um ano, quando na verdade, apenas a avaliação da gestão era anual. Programas de gestão não podem ter...
por Heitor Borba | maio 11, 2023
Juris tantum é uma expressão em latim utilizada no meio jurídico que significa literalmente “apenas de direito”. Comumente essa expressão está associada a palavra “presunção”, ou seja, presunção “juris tantum”, que consiste na...
por Heitor Borba | jan 18, 2023
Os Eventos de SST a serem enviados ao eSocial são os resultados da Gestão de SST gerada e gerida na organização. No entanto, alguns profissionais estão cobrando um valor único para enviar as informações dos trabalhadores ao eSocial de forma avulsa, numa remessa única,...
por Heitor Borba | set 4, 2022
O novo ASO – Atestado de Saúde Ocupacional da atual NR-07 sofreu algumas alterações em sua formatação e, consequentemente, nas informações de preenchimento: “7.5.19.1 O ASO deve conter no mínimo: a) razão social e CNPJ ou CAEPF da organização; b) nome...
por Heitor Borba | ago 16, 2022
A exclusão do item na nova NR-04 que exigia que os integrantes do SESMT fossem obrigatoriamente empregados da empresa abre espaço para a criação de SESMT terceirizados. O item “4.4.2 Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de...
por Heitor Borba | ago 5, 2022
Empresas de engenharia podem elaborar apenas um PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos contemplando todas as obras? A resposta é NÃO: NR-01: “1.5.3.1. A organização deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas...
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