por Heitor Borba | ago 1, 2023
Alguns profissionais de SST, contrariando a legislação e a técnica, começaram a utilizar a descrição CBO no PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, no PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos e no PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde...
por Heitor Borba | jul 31, 2023
Tomei conhecimento que algumas contratantes estão recusando ASO com descrição dos fatores de risco em vez da descrição dos perigos. A alegação é a de que no ASO deve constar a descrição dos perigos e não dos fatores de risco. O novo ASO – Atestado de Saúde...
por Heitor Borba | jul 26, 2023
Alguns gestores ainda continuam vinculados a cultura cartorial em relação a documentação de SST. A ideia de algo palpável, em volume encadernado, que possa ser manuseado fisicamente, parece ser mais aprazível do que no computador. Não era para ser assim nem com os...
por Heitor Borba | maio 23, 2023
Programa de gestão com prazo de validade é realmente algo muito estranho. E era estranho também quando alguns diziam que o prazo de validade do antigo PPRA era de um ano, quando na verdade, apenas a avaliação da gestão era anual. Programas de gestão não podem ter...
por Heitor Borba | maio 11, 2023
Juris tantum é uma expressão em latim utilizada no meio jurídico que significa literalmente “apenas de direito”. Comumente essa expressão está associada a palavra “presunção”, ou seja, presunção “juris tantum”, que consiste na...
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