por Heitor Borba | maio 9, 2022
A organização deve realizar a Avaliação Preliminar da Exposição às VMB e VCI (APV) como ferramenta para identificação de demandas relacionadas as VMB e VCI. A Avaliação Preliminar da Exposição às VMB e VCI (APV) se encontra prevista na NR-09 e deve considerar: a)...
por Heitor Borba | maio 9, 2022
O Decreto 10.410 de 30 de junho de 2020 alterou o Decreto Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Uma das alterações foi em relação aos agentes cancerígenos que possam constar do LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho. Antes dessa alteração...
por Heitor Borba | maio 6, 2022
Continua a discrepância legal-científica da INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 em relação ao Anexo IV do Decreto 3048/99. Art. 292 da IN 128: “IV – a partir de 1º de janeiro de 2004, será efetuado o enquadramento quando o Nível de...
por Heitor Borba | abr 28, 2022
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) finalmente publicou a Declaração de Inexistência de Riscos – DIR a ser emitida pelas MEI, ME e EPP. As MEI devem verificar as Fichas MEI respectivas as suas atividades econômicas para embasar a DIR. As ME e EPP de...
por Heitor Borba | abr 25, 2022
Com a publicação dos recentes diplomas legais nem todas as empresas precisam elaborar o LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, para fins de preenchimento do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. Antes das atuais regulamentações...
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