O grau de exposição informado no seu eSocial está correto?

O grau de exposição informado no seu eSocial está correto?

O grau de exposição informado no seu eSocial está correto? – Por Heitor Borba   O grau de exposição informado no evento “S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social” deve corroborar com as demais informações de Segurança e Saúde Ocupacional – SST do eSocial.[1] Os eventos de SST constituem o histórico das exposições a fatores de risco que cada trabalhador pode se encontrar exposto...

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Aposentadoria Especial para agentes cancerígenos

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Aposentadoria Especial para agentes cancerígenos – Por Heitor Borba   Exposições ocupacionais a agentes nocivos reconhecidos como cancerígenos é suficiente para comprovação da atividade como especial. Conforme Decreto nº 3.048/99[1] e Portaria Interministerial MTE/MS/MPS nº 9, de 2014,[2] a avaliação da exposição aos agentes nocivos reconhecidamente cancerígenos deve ser apurada na forma qualitativa, sendo a utilização de...

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Exposição ocupacional ao ruído gera Aposentadoria Especial, mesmo com uso de EPI

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Exposição ocupacional ao ruído gera Aposentadoria Especial, mesmo com uso de EPI – Por Heitor Borba   No Brasil há três poderes legislativos: o próprio legislativo, o executivo e o judiciário. Todos eles legislam. Seja em causa própria ou mesmo contradizendo outro poder, sempre acabam legislando de alguma forma, sendo as leis elaboradas de modo a atender alguma demanda existente (necessária ou mesmo inventada). Na área de...

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Ruído para LTCAT é com Fator de Troca q=3?

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Ruído para LTCAT é com Fator de Troca q=3? – Por Heitor Borba Essa questão já estava pacificada com o Fator de Troca q=5, agora veio novamente à tona em decorrência da publicação do Manual de Aposentadoria Especial do INSS. Palestra é o tipo de aula onde se fala mais e se prova menos. É o local onde surgem os especialistas de plantão com fórmulas mágicas para todo tipo de problema. É assim, tipo Facebook e Youtube, por...

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Formulário para levantamento dos níveis de iluminamento

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Formulário para levantamento dos níveis de iluminamento – Por Heitor Borba Este formulário apresenta um roteiro para coleta de dados de iluminamento da NHO-11 da FUNDACENTRO de modo a permitir a sua computação na elaboração do Relatório Técnico. O relatório técnico deve documentar os vários aspectos da NHO-11, incluindo, no mínimo, os seguintes itens: 1) Introdução, composta por objetivos do trabalho, justificativa e datas...

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Nova alteração dos eventos de SST do eSocial

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Nova alteração dos eventos de SST do eSocial – Por Heitor Borba   Publicada em 14/09/2018 a versão 2.0 da Nota de Documentação Evolutiva 01/2018 – Eventos de SST com alteração dos leiautes.[1] Heitor Borba Soluções Os Leiautes, Tabelas e Regras de validação alterados foram: • Leiautes: Anexo I da NDE nº 01/2018. • Tabelas: Anexo II da NDE nº 01/2018. • Regras de validação: Anexo III da NDE nº 01/2018. Heitor...

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