Pérolas dos TST no Participa.br

Pérolas dos TST no Participa.br

Pérolas dos TST no Participa.br – por Heitor Borba   Após a publicação do artigo “Propostas de alteração das atribuições dos Técnicos em Segurança” recebi vários e-mails solicitando outro artigo comentando as sugestões sem noção que alguns Técnicos em Segurança do Trabalho (TST) postaram no Participa.br. Portanto, ei-lo (o artigo) e bom divertimento. Quero acreditar que essas pérolas não foram postadas por TST, mas...

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PGR e a comparação do perfil de exposição com valores de referência da NR-09

PGR e a comparação do perfil de exposição com valores de referência da NR-09

PGR e a comparação do perfil de exposição com valores de referência da NR-09 – Por Heitor Borba   O PGR diz que a gradação da probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta a comparação do Perfil de Exposição Ocupacional (PE) com valores de referência estabelecidos na NR-09: “1.5.4.4.4 A gradação da probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta: a) os...

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O PGR poderá ser aceito em substituição ao LTCAT?

O PGR poderá ser aceito em substituição ao LTCAT?

O PGR poderá ser aceito em substituição ao LTCAT? – Por Heitor Borba   Frustrada a tentativa de reserva de mercado do CREA no PGR, agora a esperança paira sobre o LTCAT, em especial, sobre a IN 77 do INSS. Isso porque a IN/INSS 77/2015 ainda diz: “Art. 261. Poderão ser aceitos, em substituição ao LTCAT, e ainda de forma complementar, desde que contenham os elementos informativos básicos constitutivos relacionados no art. 262, os...

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A responsabilidade pela elaboração do PGR

A responsabilidade pela elaboração do PGR

A responsabilidade pela elaboração do PGR – Por Heitor Borba   A previsão é para o PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos entrar em vigor em março/2021, mas já foram iniciadas as reservas de mercado. Mesmo com forte pressão das entidades representativas da classe (principalmente durante a consulta pública no Participa.br),  para incluir no texto do PGR que o profissional habilitado para sua elaboração seria exclusivamente...

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Os médicos do novo PCMSO

Os médicos do novo PCMSO

Os médicos do novo PCMSO – Por Heitor Borba   A  Portaria SEPRT n.º 6.734, de 10 de março de 2020 aprovou o texto do novo PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e trouxe mudanças significativas em relação ao texto anterior. Agora o PCMSO está mais parecido com um Programa de Gestão de Saúde Ocupacional do que com um Programa de gaveta. O PCMSO anterior (e ainda vigente) contempla de forma contínua e...

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A Magnitude dos riscos no PGR

A Magnitude dos riscos no PGR

A Magnitude dos riscos no PGR – Por Heitor Borba   A Magnitude da Consequência dos riscos no PGR, juntamente com o Número de Trabalhadores Expostos, é fator integrante da equação da Severidade. Risco ocupacional é a combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa lesão ou agravo à...

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