Citação de ruído no eSocial

Citação de ruído no eSocial

Citação de ruído no eSocial – Por Heitor Borba   A citação do risco físico ruído no eSocial deve ser realizada por meio de duas metodologias, extraídas de duas fontes, sendo uma trabalhista e outra previdenciária. Há um paradoxo entre o Manual do eSocial e a legislação previdenciária. Na verdade, o problema se encontra no sistema de coleta de informações do eSocial e tem início no texto abaixo:[1] “S-2240 – Condições...

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O grau de exposição informado no seu eSocial está correto?

O grau de exposição informado no seu eSocial está correto?

O grau de exposição informado no seu eSocial está correto? – Por Heitor Borba   O grau de exposição informado no evento “S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social” deve corroborar com as demais informações de Segurança e Saúde Ocupacional – SST do eSocial.[1] Os eventos de SST constituem o histórico das exposições a fatores de risco que cada trabalhador pode se encontrar exposto...

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Aposentadoria Especial para agentes cancerígenos

Aposentadoria Especial para agentes cancerígenos

Aposentadoria Especial para agentes cancerígenos – Por Heitor Borba   Exposições ocupacionais a agentes nocivos reconhecidos como cancerígenos é suficiente para comprovação da atividade como especial. Conforme Decreto nº 3.048/99[1] e Portaria Interministerial MTE/MS/MPS nº 9, de 2014,[2] a avaliação da exposição aos agentes nocivos reconhecidamente cancerígenos deve ser apurada na forma qualitativa, sendo a utilização de...

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Exposição ocupacional ao ruído gera Aposentadoria Especial, mesmo com uso de EPI

Exposição ocupacional ao ruído gera Aposentadoria Especial, mesmo com uso de EPI

Exposição ocupacional ao ruído gera Aposentadoria Especial, mesmo com uso de EPI – Por Heitor Borba   No Brasil há três poderes legislativos: o próprio legislativo, o executivo e o judiciário. Todos eles legislam. Seja em causa própria ou mesmo contradizendo outro poder, sempre acabam legislando de alguma forma, sendo as leis elaboradas de modo a atender alguma demanda existente (necessária ou mesmo inventada). Na área de...

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Ruído para LTCAT é com Fator de Troca q=3?

Ruído para LTCAT é com Fator de Troca q=3?

Ruído para LTCAT é com Fator de Troca q=3? – Por Heitor Borba Essa questão já estava pacificada com o Fator de Troca q=5, agora veio novamente à tona em decorrência da publicação do Manual de Aposentadoria Especial do INSS. Palestra é o tipo de aula onde se fala mais e se prova menos. É o local onde surgem os especialistas de plantão com fórmulas mágicas para todo tipo de problema. É assim, tipo Facebook e Youtube, por...

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Formulário para levantamento dos níveis de iluminamento

Formulário para levantamento dos níveis de iluminamento

Formulário para levantamento dos níveis de iluminamento – Por Heitor Borba Este formulário apresenta um roteiro para coleta de dados de iluminamento da NHO-11 da FUNDACENTRO de modo a permitir a sua computação na elaboração do Relatório Técnico. O relatório técnico deve documentar os vários aspectos da NHO-11, incluindo, no mínimo, os seguintes itens: 1) Introdução, composta por objetivos do trabalho, justificativa e datas...

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