Pode ser um PGR para várias obras?

Pode ser um PGR para várias obras?

Empresas de engenharia podem elaborar apenas um PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos contemplando todas as obras? A resposta é NÃO: NR-01: “1.5.3.1. A organização deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas...
Por que não pode emitir ART de PGR?

Por que não pode emitir ART de PGR?

Sob a alegação de garantia da qualidade dos serviços (que os médicos não tem) a indústria da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, continua ativa. Desta feita, em desfavor do PGR – Programa de Gerenciamento der Riscos.   Vejamos o que dizem os...
Registro de treinamentos no eSocial

Registro de treinamentos no eSocial

As NR – Normas Regulamentadoras definem alguns treinamentos obrigatórios que devem ser informados no eSocial. Atualmente constam da “Tabela 28 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações” apenas dois treinamentos: 1006...
Agentes reconhecidamente cancerígenos no LTCAT

Agentes reconhecidamente cancerígenos no LTCAT

O Decreto 10.410 de 30 de junho de 2020 alterou o Decreto Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Uma das alterações foi em relação aos agentes cancerígenos que possam constar do LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho. Antes dessa alteração...
Limite de Tolerância para o ruído pevidenciário

Limite de Tolerância para o ruído pevidenciário

Continua a discrepância legal-científica da INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 em relação ao Anexo IV do Decreto 3048/99. Art. 292 da IN 128: “IV – a partir de 1º de janeiro de 2004, será efetuado o enquadramento quando o Nível de...