por Heitor Borba | jan 5, 2024
Há uma lacuna nas Normas Regulamentadoras – NR que merece atenção: as atividades críticas. A única referencia sobre atividades críticas se encontra na NR-07: NR-07: “7.5.3 O PCMSO deve incluir a avaliação do estado de saúde dos empregados em atividades críticas, como...
por Heitor Borba | out 26, 2023
Na NR-01 consta que: “1.5.4.2.1 O levantamento preliminar de perigos deve ser realizado: a) antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações; b) para as atividades existentes; e c) nas mudanças e introdução de novos processos ou atividades de...
por Heitor Borba | set 18, 2023
Tenho recebido uma enxurrada de mensagens via WhatsApp sobre uma Deliberação do CREA/PR que proíbe Técnicos em Segurança do Trabalho (TST) de assinar o PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos. Trata-se da Deliberação 04/2023 do Conselho Regional de Engenharia e...
por Heitor Borba | set 4, 2022
O novo ASO – Atestado de Saúde Ocupacional da atual NR-07 sofreu algumas alterações em sua formatação e, consequentemente, nas informações de preenchimento: “7.5.19.1 O ASO deve conter no mínimo: a) razão social e CNPJ ou CAEPF da organização; b) nome...
por Heitor Borba | ago 16, 2022
A exclusão do item na nova NR-04 que exigia que os integrantes do SESMT fossem obrigatoriamente empregados da empresa abre espaço para a criação de SESMT terceirizados. O item “4.4.2 Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de...
por Heitor Borba | ago 5, 2022
Empresas de engenharia podem elaborar apenas um PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos contemplando todas as obras? A resposta é NÃO: NR-01: “1.5.3.1. A organização deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas...
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