Deliberação do CREA/PR proíbe TST assinar PGR?

Deliberação do CREA/PR proíbe TST assinar PGR?

Tenho recebido uma enxurrada de mensagens via WhatsApp sobre uma Deliberação do CREA/PR que proíbe Técnicos em Segurança do Trabalho (TST) de assinar o PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos. Trata-se da Deliberação 04/2023 do Conselho Regional de Engenharia e...
Preenchimento do novo ASO

Preenchimento do novo ASO

O novo ASO – Atestado de Saúde Ocupacional da atual NR-07 sofreu algumas alterações em sua formatação e, consequentemente, nas informações de preenchimento: “7.5.19.1 O ASO deve conter no mínimo: a) razão social e CNPJ ou CAEPF da organização; b) nome...
Nova NR-04 permite SESMT terceirizado?

Nova NR-04 permite SESMT terceirizado?

A exclusão do item na nova NR-04 que exigia que os integrantes do SESMT fossem obrigatoriamente empregados da empresa abre espaço para a criação de SESMT terceirizados. O item “4.4.2 Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de...
Pode ser um PGR para várias obras?

Pode ser um PGR para várias obras?

Empresas de engenharia podem elaborar apenas um PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos contemplando todas as obras? A resposta é NÃO: NR-01: “1.5.3.1. A organização deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas...
Por que não pode emitir ART de PGR?

Por que não pode emitir ART de PGR?

Sob a alegação de garantia da qualidade dos serviços (que os médicos não tem) a indústria da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica continua ativa. Desta feita, em desfavor do PGR – Programa de Gerenciamento der Riscos.   Vejamos o que dizem os...