por Heitor Borba | nov 26, 2021
Continua a falta de clareza na redação da nova NR-05 – Por Heitor Borba Na redação da NR-05 com validade até dezembro/2021, temos alguns pontos não muito claros, dentre eles, o dimensionamento da CIPA constante do Quadro I. A redação da nova NR-05, com entrada...
por Heitor Borba | nov 12, 2021
LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO ELETRÔNICO (eLIT) O Livro de Inspeção do Trabalho – eLIT foi criado pelo Decreto nº 10.854/2021 e será disponibilizado em meio eletrônico pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) a todas as empresas gratuitamente. A data...
por Heitor Borba | jun 30, 2021
A gestão do novo PCMSO – Por Heitor Borba Ao contrário do PCMSO antigo, o novo PCMSO não fala em Cronograma de Ações. Mas como gerir um programa médico sem esse Plano de Ação? Percebemos que o cumprimento das DIRETRIZES (item 7.3) e do PLANEJAMENTO (item 7.5) do...
por Heitor Borba | jun 4, 2021
Documentos do PPRA X Documentos do PGR – Por Heitor Borba Quem sempre elaborou PPRA – Programa em vez de PPRA – Laudo não sentiu diferença entre PPRA e PGR do ponto de vista da gestão prevencionista. Todas as ferramentas existentes no PGR sempre existiram ou...
por Heitor Borba | maio 9, 2021
Da autorização para trabalhos em altura – Por Heitor Borba Trabalhos em altura devem ser realizados por trabalhadores aptos, capacitados e autorizados. Acesso por cordas devem ser realizados por trabalhadores aptos, capacitados, habilitados e...
por Heitor Borba | abr 28, 2021
Da suspensão das obrigações de SST – Por Heitor Borba A Medida Provisória 1.046, de 27 de abril de 2021, suspende algumas obrigações de Segurança e Saúde no Trabalho por prazo determinado. A MP vigora até caducar ou ser votada pelo Congresso Nacional (que poderá...
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