PGR e Fichas MEI podem embasar o PPP

PGR e Fichas MEI podem embasar o PPP

Com a publicação dos recentes diplomas legais nem todas as empresas precisam elaborar o LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, para fins de preenchimento do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. Antes das atuais regulamentações...
Novo conflito legal (desta feita, previdenciário)

Novo conflito legal (desta feita, previdenciário)

Legislação contraditória no Brasil é o que não falta. E parece que as áreas trabalhista e previdenciária são mais propensas a conter esse tipo de erro. Agora o imbróglio da vez é em relação a citação dos agentes físicos e químicos no PPP – Perfil...
eSocial na prática

eSocial na prática

Ao que parece algumas organizações ainda não se deram conta do que é o eSocial. Certamente que essa experiência que passei deve servir de exemplo para alguém. Uma organização entrou em contato comigo para resolver o envio dos Eventos de SST ao eSocial. Já no primeiro...
Declaração de inexistência de exposição a riscos

Declaração de inexistência de exposição a riscos

A Declaração de Inexistência de Riscos (DIR) ou declaração de Inexistência de exposição a riscos físicos, químicos e biológicos ou associação desses agentes, para fins trabalhistas (PGR-Programa de Gerenciamento de Riscos) e previdenciário (PPP-Perfil Profissiográfico...