Como está a periculosidade dos motociclistas?

Como está a periculosidade dos motociclistas?

Como está a periculosidade dos motociclistas? – Por Heitor Borba   Podemos tirar alguma conclusão da enxurrada de Portarias validando e invalidando o direito ao adicional de periculosidade dos motociclistas? A confusão começou com a publicação da Lei no 12.997, de 18 de junho de 2014[1], que acrescenta § 4° ao Art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de...

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Minuta da nova NR-01 valoriza Técnicos

Minuta da nova NR-01 valoriza Técnicos

Minuta da nova NR-01 valoriza Técnicos – Por Heitor Borba   Sem influência das antigas Comissões Tripartites, do Ministério do Trabalho e do CONFEA na elaboração das Normas Regulamentadoras (NR), já temos alguns indícios em relação a valorização dos Técnicos em Segurança do Trabalho (TST). As antigas Comissões Tripartites, responsáveis pela elaboração das Normas Regulamentadoras, eram na verdade mesas redondas, onde cada...

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Manual de Aposentadoria Especial do INSS

Manual de Aposentadoria Especial do INSS

Manual de Aposentadoria Especial do INSS – Por Heitor Borba A modalidade de aposentadoria denominada especial tem características próprias, e sofreu sucessivas alterações da legislação que compreendem análises de direitos adquiridos em vigência das leis e decretos correspondentes a cada período trabalhado, apreciações eminentemente técnicas, de natureza médica, de Higiene do Trabalho e de Engenharia de Segurança do Trabalho....

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eSocial retoma a discussão sobre riscos ergonômicos e de acidentes no PPRA

eSocial retoma a discussão sobre riscos ergonômicos e de acidentes no PPRA

eSocial retoma a discussão sobre riscos ergonômicos e de acidentes no PPRA – Por Heitor Borba   Mais uma questão que já estava pacificada e veio à tona em decorrência do advento do eSocial. Publiquei vários artigos sobre o tema[1] e nunca fui refutado. Apenas argumentações pueris rondam a net. Por isso, novamente apresento antigas e recentes provas que os riscos ergonômicos e de acidentes são de reconhecimento obrigatório no...

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Alterações das Normas Regulamentadoras (NR) de SST

Alterações das Normas Regulamentadoras (NR) de SST

Alterações das Normas Regulamentadoras (NR) de SST – Por Heitor Borba   As Comissões Tripartites foram extintas e as Normas Regulamentadoras – NR estão sendo revisadas (e melhoradas?). Depois de alguns meses sem escrever, voltei. E para criticar, claro. Afinal, “Seja um crítico de pessoas, o mundo já tem incentivadores demais”.[1] Sem crítica não há evolução para melhorias e o incentivo “politicamente correto”...

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Pontos frágeis das empresas onde o eSocial vai bater mais forte

Pontos frágeis das empresas onde o eSocial vai bater mais forte

Pontos frágeis das empresas onde o eSocial vai bater mais forte – Por Heitor Borba   Atualmente o eSocial é o fator de risco “04.05.000 – ERGONÔMICO – PSICOSSOCIAIS E COGNITIVOS – 04.05.001 – Excesso de situações de estresse” mais comum dos Gestores de Segurança e Saúde no Trabalho, Gestores de Pessoas e outros. Esse agente de risco deve ser “Aplicável às situações em que o trabalhador exerça suas...

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