Alteração dos prazos da obrigatoriedade de utilização do eSocial

Alteração dos prazos da obrigatoriedade de utilização do eSocial

Alteração dos prazos da obrigatoriedade de utilização do eSocial  – Por Heitor Borba   Mais uma alteração do eSocial. Desta feita diz respeito aos prazos para utilização por parte das empresas.     A Resolução no 4, de 4 de julho de 2018 do Comitê Diretivo do eSocial – CDES[1] altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016[2], que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,...

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O Conselho dos Técnicos Industriais pode ser também dos Técnicos em Segurança?

O Conselho dos Técnicos Industriais pode ser também dos Técnicos em Segurança?

O Conselho dos Técnicos Industriais pode ser também dos Técnicos em Segurança? – Por Heitor Borba   Com o recém-criado Conselho Federal dos Técnicos Industriais[1] ventilou-se a possibilidade de inclusão dos Técnicos em Segurança do Trabalho nesse mesmo Conselho.   A Criação de um Conselho destinado a todas as modalidades de Técnicos Industriais foi estratégica e por motivos óbvios: a) Cria uma autarquia forte, rica e...

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Aprovado o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e dos Técnicos Industriais

Aprovado o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e dos Técnicos Industriais

Aprovado o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e dos Técnicos Industriais  – Por Heitor Borba Presidente Michel Temer sanciona a Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018[1] que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas. O objetivo dos Conselhos Federais e Regionais de que trata esta Lei...

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Planilha “Controle de Vigilância Epidemiológica do PVET”

Planilha “Controle de Vigilância Epidemiológica do PVET”

Planilha “Controle de Vigilância Epidemiológica do PVE” – Por Heitor Borba   Essa Planilha objetiva o controle epidemiológico do   Programa de Vigilância Epidemiológica para Trabalho em Atividades de Teleatendimento/Telemarketing (PVET)   Idealizado e normatizado com o objetivo de detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho comprovadas ou objeto de suspeita. Basicamente devem ser...

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Confirmada juridicamente a competência dos Técnicos de Segurança para exercerem as atribuições vetadas pelo CREA

Confirmada juridicamente a competência dos Técnicos de Segurança para exercerem as atribuições vetadas pelo CREA

Confirmada juridicamente a competência dos Técnicos de Segurança para exercerem as atribuições vetadas pelo CREA   Desde que o registro dos Engenheiros de Segurança passou para o sistema CONFEA que esta autarquia vem tentando de todas as formas obrigar os Técnicos em Segurança do Trabalho a se registrarem nos CREA.   Esse sistema publicou inúmeras Resoluções limitando ou restringido as atividades dos Técnicos em Segurança....

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Renovação do PPRA

Renovação do PPRA

Renovação do PPRA  – Por Heitor Borba   Dúvidas e informações desencontradas sobre a renovação do PPRA ainda persistem nas cabeças de alguns profissionais e empregadores. Quando penso que já presenciei todo tipo de absurdo nessa área chega-me a notícia de que algo mais tosco ainda está por vir. Agora é a vez do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.[1] Desta feita a informação tosca é a de que não se deve...

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