Alterações nos guarda-corpos da NR-18 – Por Heitor Borba   A nova NR-18 prevista para entrar em vigor ainda este ano traz alterações nos guarda-corpos periféricos atuais, também conhecidos com o Sistema de Guarda-Corpos e Rodapé (SGCR). Conforme a citada NR:...

Incidência e prevalência no PCMSO - Por Heitor Borba O novo PCMSO trouxe alguns termos novos. Vamos analisar os termos "Incidência" e Prevalência" relacionados ao Relatório Analítico Anual.   Lembrando que apenas MEI e ME/EPP dispensados de elaboração do PCMSO...

Responsabilidade tributária de contratante em relação a Atividades Especiais existentes na contratada – Por Heitor Borba   Contratar empresa terceirizada para se livrar de problemas trabalhistas não é mais uma boa ideia. A responsabilidade ou corresponsabilidade...

Análise do texto proposto para terceirização do SESMT – Por Heitor Borba Na proposta de alteração do item 4.7 da NR-04, contemplando o novo texto proposto pela Bancada do Governo e dos Empregadores, há mais dúvidas do que soluções. O item 4.7 atual reza: “4.7 Os...

Prática de DDS/DSS – Por Heitor Borba Diálogos Diários de Segurança (DDS) ou Diálogos Semanais de Segurança (DSS) podem ser excelentes ferramentas da Segurança Comportamental no Trabalho, se aplicadas corretamente. Para serem preventivos, os DDS (que os mais chiques...

Sai a primeira notificação para elaboração do PGR – Por Heitor Borba   O PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos da NR-01 entrará em vigor ainda em março, mas já temos notificação por parte da Superintendência Regional do Trabalho em PE para Elaboração e...