Locais fechados, pouco ventilados ou sem ventilação para fins de operação de empilhadeiras a combustão - Por Heitor Borba   Empilhadeiras são utilizadas na mobilização de cargas em pátios e galpões, mas há restrições. Empilhadeiras podem ser movidas a motores de...

PPRA/PGR - Uma transição muito mal feita - Por Heitor Borba A transição do PPRA/PGR está sendo muito mal conduzida pela Comissão Tripartite respectiva. Enquanto o PCMAT possui validade até o término da obra: "18.17.1 O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho...

Alterações nos guarda-corpos da NR-18 – Por Heitor Borba   A nova NR-18 prevista para entrar em vigor ainda este ano traz alterações nos guarda-corpos periféricos atuais, também conhecidos com o Sistema de Guarda-Corpos e Rodapé (SGCR). Conforme a citada NR:...

Incidência e prevalência no PCMSO - Por Heitor Borba O novo PCMSO trouxe alguns termos novos. Vamos analisar os termos "Incidência" e Prevalência" relacionados ao Relatório Analítico Anual.   Lembrando que apenas MEI e ME/EPP dispensados de elaboração do PCMSO...

Responsabilidade tributária de contratante em relação a Atividades Especiais existentes na contratada – Por Heitor Borba   Contratar empresa terceirizada para se livrar de problemas trabalhistas não é mais uma boa ideia. A responsabilidade ou corresponsabilidade...

Análise do texto proposto para terceirização do SESMT – Por Heitor Borba Na proposta de alteração do item 4.7 da NR-04, contemplando o novo texto proposto pela Bancada do Governo e dos Empregadores, há mais dúvidas do que soluções. O item 4.7 atual reza: “4.7 Os...