Da suspensão das obrigações de SST - Por Heitor Borba A Medida Provisória 1.046, de 27 de abril de 2021, suspende algumas obrigações de Segurança e Saúde no Trabalho por prazo determinado. A MP vigora até caducar ou ser votada pelo Congresso Nacional (que poderá...

Treinamento de Acesso por Cordas da NR-35 – Por Heitor Borba   Técnicas de acesso por cordas estão sendo ensinadas junto aos Treinamentos para Trabalhos em Altura. Mas isso é correto? Segundo a NR-35 “Sistema de acesso por cordas: Sistema de trabalho em que são...

Locais fechados, pouco ventilados ou sem ventilação para fins de operação de empilhadeiras a combustão - Por Heitor Borba   Empilhadeiras são utilizadas na mobilização de cargas em pátios e galpões, mas há restrições. Empilhadeiras podem ser movidas a motores de...

PPRA/PGR - Uma transição muito mal feita - Por Heitor Borba A transição do PPRA/PGR está sendo muito mal conduzida pela Comissão Tripartite respectiva. Enquanto o PCMAT possui validade até o término da obra: "18.17.1 O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho...

Alterações nos guarda-corpos da NR-18 – Por Heitor Borba   A nova NR-18 prevista para entrar em vigor ainda este ano traz alterações nos guarda-corpos periféricos atuais, também conhecidos com o Sistema de Guarda-Corpos e Rodapé (SGCR). Conforme a citada NR:...

Incidência e prevalência no PCMSO - Por Heitor Borba O novo PCMSO trouxe alguns termos novos. Vamos analisar os termos "Incidência" e Prevalência" relacionados ao Relatório Analítico Anual.   Lembrando que apenas MEI e ME/EPP dispensados de elaboração do PCMSO...