Incidência e prevalência no PCMSO – Por Heitor Borba
O novo PCMSO trouxe alguns termos novos. Vamos analisar os termos “Incidência” e Prevalência” relacionados ao Relatório Analítico Anual.
Lembrando que apenas MEI e ME/EPP dispensados de elaboração do PCMSO estão isentos de elaborar o Relatório Analítico Anual.
Temos na nova NR-07:
“7.6.2 O médico responsável pelo PCMSO deve elaborar relatório analítico do Programa, anualmente, considerando a data do último relatório, contendo, no mínimo:
a) o número de exames clínicos realizados;
b) o número e tipos de exames complementares realizados;
c) estatística de resultados anormais dos exames complementares, categorizados por tipo do exame e por unidade operacional, setor ou função;
d) incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho, categorizadas por unidade operacional, setor ou função;
e) informações sobre o número, tipo de eventos e doenças informadas nas CAT, emitidas pela organização, referentes a seus empregados;
f) análise comparativa em relação ao relatório anterior e discussão sobre as variações nos resultados.“
Atentando nesse momento apenas para o item “d” sobre o significado de “d) incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho,…” no PCMSO.
Prevalência e incidência são medidas da ocorrência de uma doença em uma população (trabalhadores). Enquanto a prevalência se refere ao número total de casos (número absoluto) de uma doença em um período de tempo, a incidência se refere apenas aos novos casos. As taxas de prevalência e incidência servem para estimar o grau do risco de doenças ocupacionais que acometem trabalhadores de uma organização.
INCIDÊNCIA
Incidência se refere à taxa de manifestação de uma determinada doença. É usada para medir a taxa de ocorrência de uma doença em um determinado período, considerando o número de novos casos diagnosticados em uma população, durante um período específico. Fornece informações sobre o risco dos trabalhadores serem acometidos pela doença ocupacional e é muito importante no estabelecimento do nexo causal.
PREVELÊNCIA
Já a prevalência diz respeito ao número de casos de uma doença em uma população (trabalhadores), durante um período específico de tempo. Determina o número total de casos de uma doença ocupacional nos trabalhadores da organização e o impacto que isso tem na organização (considera casos antigos e novos).
O cálculo da prevalência pode ser realizado levando-se em conta o período ou uma data ou ponto do período:
a) Prevalência de Período: calculada com base em um período de tempo considerado;
b) Prevalência Pontual: calculada com base em um ponto específico no tempo considerado.
No PCMSO deve ser considerado o período (Prevalência de Período), contando o período a partir da data do último relatório até um ano.
O quadro abaixo apresenta um resumo da Taxa de Incidência (TI) e da Taxa de Prevalência (TP), aplicadas ao PCMSO:
CRITÉRIOS E DEFINIÇÕES DE INCIDÊNCIA E PREVALÊNCIA
| CRITÉRIO | INCIDÊNCIA | PREVALÊNCIA |
| DEFINIÇÃO | INCIDÊNCIA É A TAXA DE MANIFESTAÇÃO DA DOENÇA OCUPACIONAL (PROFISSIONAL OU DO TRABALHO) | A PREVALÊNCIA É O NÚMERO DE CASOS DA DOENÇA OCUPACIONAL (PROFISSIONAL OU DO TRABALHO) NA POPULAÇÃO DE TRABALHADORES CONSIDERADA (SETOR, FUNÇÃO, EMPRESA), DURANTE UM PERÍODO ESPECÍFICO DE TEMPO (CONSIDERANDO A DATA DO ÚLTIMO RELATÓRIO ATÉ UM ANO) |
| MENSURA | O SURGIMENTO DA DOENÇA | MEDE A PROPORÇÃO DE TRABALHADORES DOENTES |
| CALCULO DA TAXA | A TAXA DE INCIDÊNCIA É O NÚMERO DE NOVOS CASOS DA DOENÇA, DIVIDIDO PELO NÚMERO DE TRABALHADORES EXPOSTOS:
TI = NO NOVOS CASOS / NO TRABALHADORES EXPOSTOS |
A TAXA DE PREVALÊNCIA É CALCULADA USANDO O NÚMERO DE TRABALHADORES DOENTES NO PERÍODO CONSIDERADO, DIVIDIDO PELO NÚMERO TOTAL DE TRABALHADORES:
TP = NO ABSOLUTO / NO TOTAL EMPREGADOS |
| TEMPO DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇA | RECÉM DIAGNOSTICADA | CASOS DE SOBREVIVENTES, DIAGNOSTICADOS A QUALQUER MOMENTO DO PERÍODO CONSIDERADO |
| DENOMINADOR | TRABALHADORES EXPOSTOS | TOTAL EMPREGADOS |
| CASOS ANALISADOS | CONTA APENAS NOVOS CASOS | CONTA TODOS OS CASOS |
| ACOMPANHAMENTO | REQUER O ACOMPANHAMENTO DE TRABALHADORES EXPOSTOS PARA IDENTIFICAR NOVOS CASOS | NÃO NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO |
| FATOR DE DURAÇÃO DA DOENÇA | NÃO DEPENDE DA DURAÇÃO DA DOENÇA | DEPENDE DA DURAÇÃO, POIS UMA LONGA DURAÇÃO ACABARÁ POR AUMENTAR A PREVALÊNCIA DE UMA DOENÇA |
| QUANDO É USADA | QUANDO SE ESTUDA CAUSA E EFEITO | PARA ESTIMAR O ÔNUS DA POPULAÇÃO DE UMA DOENÇA OCUPACIONAL/CRÔNICA |
Todas as ferramentas de gestão existentes devem ser adaptadas para aplicação nas Normas Regulamentadoras – NR. Aplicar ferramentas ou Normas de gestão, como ISO, por exemplo, sem proceder as devidas adaptações leva a erros grosseiros. É preciso priorizar as exigências legais em detrimento ao estabelecido em ferramentas e Normas. E as definições técnicas ou normativas também não são diferentes, cuja utilização depende de intepretação e adaptação.
Fonte da imagem: Imagem de OpenClipart-Vectors por Pixabay
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Prezados Senhores,
Li a matéria e fiquei com dúvida no cálculo e fonte de dados para as taxas de incidência e prevalência. Para a taxa de incidência a fonte dos dados seriam exclusivamente as CATs de doenças ocupacionais? Já para a taxa de prevalência, qual seria a fonte?
Com relação à população abrangida, na incidência devo considerar os expostos ao risco (exemplo: radiações ionizantes) e para prevalência devo utilizar toda a população, inclusive os não expostos a radiações ionizantes.
Obrigado.
Prezado:
“Para a taxa de incidência a fonte dos dados seriam exclusivamente as CATs de doenças ocupacionais?”
Sim. São as CAT emitidas no ano de referencia 01/01 a 31/12. Considerando que para toda ocorrência de doença ocupacional por desencadeamento ou agravamento deve ser emitida a CAT. Até aqueles quadros “Estamos há tantos dias sem acidentes”, que colocam na entrada das empresas devem observar as CAT emitidas para contagem dos dias.
“Já para a taxa de prevalência, qual seria a fonte?”
As mesmas CAT, apenas muda a computação dos dados. Veja que nesse caso vamos ter eventos de anos anteriores que serão computados no ano de referencia
“Com relação à população abrangida, na incidência devo considerar os expostos ao risco (exemplo: radiações ionizantes) e para prevalência devo utilizar toda a população, inclusive os não expostos a radiações ionizantes.”
Embora seja importante do ponto de vista estatístico para estimar a gravidade (percentual de doentes em relação ao total de empregados do estabelecimento), alguns profissionais utilizam apenas toda a população da empresa, mas eu particularmente não vejo sentido nisso do ponto de vista prevencionista. Por isso utilizo também os trabalhadores do setor (setorial) considerado expostos e não expostos diretamente, mas do mesmo setor (com alguma possibilidade de exposição). Essa é a única forma que vejo de se fazer um controle efetivo, seja na fonte, na gestão ou no trabalhador. Para isso, pode-se incluir mais uma coluna no formulário de registro.