por Heitor Borba | fev 13, 2022
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) prorrogou o prazo para envio dos Eventos de SST ao eSocial das empresas dos Grupos 2 e 3 para janeiro de 2023. O problema é que contradiz os prazos estabelecidos pela Receita Federal do Brasil (RFB), considerando se tratar...
por Heitor Borba | fev 4, 2022
A Declaração de Inexistência de Riscos (DIR) ou declaração de Inexistência de exposição a riscos físicos, químicos e biológicos ou associação desses agentes, para fins trabalhistas (PGR-Programa de Gerenciamento de Riscos) e previdenciário (PPP-Perfil Profissiográfico...
por Heitor Borba | jan 19, 2022
Segurança e Saúde no Trabalho – SST para o eSocial é uma gestão e não pode ser tratada de forma avulsa. Começando pelos softs para elaboração de PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, que 99,99% deles NÃO atendem a NR-01, terminando com a Gestão de...
por Heitor Borba | nov 26, 2021
Continua a falta de clareza na redação da nova NR-05 – Por Heitor Borba Na redação da NR-05 com validade até dezembro/2021, temos alguns pontos não muito claros, dentre eles, o dimensionamento da CIPA constante do Quadro I. A redação da nova NR-05, com entrada...
por Heitor Borba | nov 12, 2021
LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO ELETRÔNICO (eLIT) O Livro de Inspeção do Trabalho – eLIT foi criado pelo Decreto nº 10.854/2021 e será disponibilizado em meio eletrônico pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) a todas as empresas gratuitamente. A data...
por Heitor Borba | ago 2, 2021
O controle dos ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) deve ser realizado de forma preventiva a fim de permitir tempo hábil para suas renovações. Para ASO periódicos que possuem exames complementares, é importante que esse controle seja deflagrado no mínimo sessenta dias...
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