por Heitor Borba | mar 8, 2021
PPRA/PGR – Uma transição muito mal feita – Por Heitor Borba A transição do PPRA/PGR está sendo muito mal conduzida pela Comissão Tripartite respectiva. Enquanto o PCMAT possui validade até o término da obra: “18.17.1 O Programa de Condições e Meio...
por Heitor Borba | fev 9, 2021
Alterações nos guarda-corpos da NR-18 – Por Heitor Borba A nova NR-18 prevista para entrar em vigor ainda este ano traz alterações nos guarda-corpos periféricos atuais, também conhecidos com o Sistema de Guarda-Corpos e Rodapé (SGCR). Conforme a citada NR:...
por Heitor Borba | fev 1, 2021
Incidência e prevalência no PCMSO – Por Heitor Borba O novo PCMSO trouxe alguns termos novos. Vamos analisar os termos “Incidência” e Prevalência” relacionados ao Relatório Analítico Anual. Lembrando que apenas MEI e ME/EPP dispensados...
por Heitor Borba | jan 20, 2021
Responsabilidade tributária de contratante em relação a Atividades Especiais existentes na contratada – Por Heitor Borba Contratar empresa terceirizada para se livrar de problemas trabalhistas não é mais uma boa ideia. A responsabilidade ou corresponsabilidade...
por Heitor Borba | dez 8, 2020
Análise do texto proposto para terceirização do SESMT – Por Heitor Borba Na proposta de alteração do item 4.7 da NR-04, contemplando o novo texto proposto pela Bancada do Governo e dos Empregadores, há mais dúvidas do que soluções. O item 4.7 atual reza: “4.7 Os...
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