por Heitor Borba | fev 24, 2019
Aposentadoria Especial para agentes cancerígenos – Por Heitor Borba Exposições ocupacionais a agentes nocivos reconhecidos como cancerígenos é suficiente para comprovação da atividade como especial. Conforme Decreto nº 3.048/99[1] e Portaria Interministerial...
por Heitor Borba | fev 24, 2019
Exposição ocupacional ao ruído gera Aposentadoria Especial, mesmo com uso de EPI – Por Heitor Borba No Brasil há três poderes legislativos: o próprio legislativo, o executivo e o judiciário. Todos eles legislam. Seja em causa própria ou mesmo contradizendo...
por Heitor Borba | fev 10, 2019
Ruído para LTCAT é com Fator de Troca q=3? – Por Heitor Borba Essa questão já estava pacificada com o Fator de Troca q=5, agora veio novamente à tona em decorrência da publicação do Manual de Aposentadoria Especial do INSS. Palestra é o tipo de aula onde se fala...
por Heitor Borba | fev 10, 2019
Formulário para levantamento dos níveis de iluminamento – Por Heitor Borba Este formulário apresenta um roteiro para coleta de dados de iluminamento da NHO-11 da FUNDACENTRO de modo a permitir a sua computação na elaboração do Relatório Técnico. O relatório...
por Heitor Borba | set 17, 2018
Nova alteração dos eventos de SST do eSocial – Por Heitor Borba Publicada em 14/09/2018 a versão 2.0 da Nota de Documentação Evolutiva 01/2018 – Eventos de SST com alteração dos leiautes.[1] Heitor Borba Soluções Os Leiautes, Tabelas e Regras de validação...
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