por Heitor Borba | mar 9, 2019
Citação de ruído no eSocial – Por Heitor Borba A citação do risco físico ruído no eSocial deve ser realizada por meio de duas metodologias, extraídas de duas fontes, sendo uma trabalhista e outra previdenciária. Há um paradoxo entre o Manual do eSocial e a...
por Heitor Borba | mar 6, 2019
O grau de exposição informado no seu eSocial está correto? – Por Heitor Borba O grau de exposição informado no evento “S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social” deve corroborar com as demais informações de Segurança e...
por Heitor Borba | fev 24, 2019
Aposentadoria Especial para agentes cancerígenos – Por Heitor Borba Exposições ocupacionais a agentes nocivos reconhecidos como cancerígenos é suficiente para comprovação da atividade como especial. Conforme Decreto nº 3.048/99[1] e Portaria Interministerial...
por Heitor Borba | fev 24, 2019
Exposição ocupacional ao ruído gera Aposentadoria Especial, mesmo com uso de EPI – Por Heitor Borba No Brasil há três poderes legislativos: o próprio legislativo, o executivo e o judiciário. Todos eles legislam. Seja em causa própria ou mesmo contradizendo...
por Heitor Borba | fev 10, 2019
Ruído para LTCAT é com Fator de Troca q=3? – Por Heitor Borba Essa questão já estava pacificada com o Fator de Troca q=5, agora veio novamente à tona em decorrência da publicação do Manual de Aposentadoria Especial do INSS. Palestra é o tipo de aula onde se fala...
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