por Heitor Borba | maio 23, 2019
eSocial retoma a discussão sobre riscos ergonômicos e de acidentes no PPRA – Por Heitor Borba Mais uma questão que já estava pacificada e veio à tona em decorrência do advento do eSocial. Publiquei vários artigos sobre o tema[1] e nunca fui refutado. Apenas...
por Heitor Borba | maio 16, 2019
Alterações das Normas Regulamentadoras (NR) de SST – Por Heitor Borba As Comissões Tripartites foram extintas e as Normas Regulamentadoras – NR estão sendo revisadas (e melhoradas?). Depois de alguns meses sem escrever, voltei. E para criticar, claro. Afinal,...
por Heitor Borba | mar 12, 2019
Pontos frágeis das empresas onde o eSocial vai bater mais forte – Por Heitor Borba Atualmente o eSocial é o fator de risco “04.05.000 – ERGONÔMICO – PSICOSSOCIAIS E COGNITIVOS – 04.05.001 – Excesso de situações de estresse” mais comum...
por Heitor Borba | mar 9, 2019
Citação de ruído no eSocial – Por Heitor Borba A citação do risco físico ruído no eSocial deve ser realizada por meio de duas metodologias, extraídas de duas fontes, sendo uma trabalhista e outra previdenciária. Há um paradoxo entre o Manual do eSocial e a...
por Heitor Borba | mar 6, 2019
O grau de exposição informado no seu eSocial está correto? – Por Heitor Borba O grau de exposição informado no evento “S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social” deve corroborar com as demais informações de Segurança e...
por Heitor Borba | fev 24, 2019
Aposentadoria Especial para agentes cancerígenos – Por Heitor Borba Exposições ocupacionais a agentes nocivos reconhecidos como cancerígenos é suficiente para comprovação da atividade como especial. Conforme Decreto nº 3.048/99[1] e Portaria Interministerial...
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