por Heitor Borba | jul 26, 2025
O Plano de Ação do PGR não é um Cronograma de Ação, mas um documento para registro, planejamento e gestão das ações preventivas eliminadoras, neutralizadoras ou redutoras dos potenciais de riscos dos perigos identificados no PGR. Há definido na NR-01 dois critérios de...
por Heitor Borba | jul 16, 2025
O Levantamento Ambiental do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos não é documento diverso, mas parte integrante do mesmo. Semelhante ao que fizeram com o seu antecessor, o PPRA, alguns profissionais de SST não prevencionistas(?) estão lutando para descaracterizar...
por Heitor Borba | jun 23, 2025
Com o fim do Livro de Inspeção do Trabalho em meio físico, empresários, contadores ou responsáveis legais de empresas devem acessar periodicamente o eLIT na página principal do Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, a fim de verificar as movimentações das possíveis...
por Heitor Borba | jun 11, 2025
A nocividade legal do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664.335 demonstra descaso pela ciência e apego a ideologia paternalista que norteia as decisões trabalhistas. O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664.335 que diz: “…exposição do...
por Heitor Borba | jun 9, 2025
Evolução não significa melhoria. Coisas, animais ou pessoas podem evoluir para pior. Foi o caso da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. A CIPA aprovada pela PORTARIA N.° 33, DE 27 DE OUTUBRO DE 1983 era realmente muito boa e a grade curricular atendia as...
por Heitor Borba | jun 8, 2025
Propositalmente ou por ignorância, advogados e peritos adoram fazer eisegeses em termos normativos, principalmente quando aplicadas a perícias de insalubridade e periculosidade. Eisegese vem do grego “eis” que significa “em” ou...
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