por Heitor Borba | jul 31, 2023
Tomei conhecimento que algumas contratantes estão recusando ASO com descrição dos fatores de risco em vez da descrição dos perigos. A alegação é a de que no ASO deve constar a descrição dos perigos e não dos fatores de risco. O novo ASO – Atestado de Saúde...
por Heitor Borba | jul 26, 2023
Alguns gestores ainda continuam vinculados a cultura cartorial em relação a documentação de SST. A ideia de algo palpável, em volume encadernado, que possa ser manuseado fisicamente, parece ser mais aprazível do que no computador. Não era para ser assim nem com os...
por Heitor Borba | maio 23, 2023
Programa de gestão com prazo de validade é realmente algo muito estranho. E era estranho também quando alguns diziam que o prazo de validade do antigo PPRA era de um ano, quando na verdade, apenas a avaliação da gestão era anual. Programas de gestão não podem ter...
por Heitor Borba | maio 11, 2023
Juris tantum é uma expressão em latim utilizada no meio jurídico que significa literalmente “apenas de direito”. Comumente essa expressão está associada a palavra “presunção”, ou seja, presunção “juris tantum”, que consiste na...
por Heitor Borba | jan 18, 2023
Os Eventos de SST a serem enviados ao eSocial são os resultados da Gestão de SST gerada e gerida na organização. No entanto, alguns profissionais estão cobrando um valor único para enviar as informações dos trabalhadores ao eSocial de forma avulsa, numa remessa única,...
por Heitor Borba | set 4, 2022
O novo ASO – Atestado de Saúde Ocupacional da atual NR-07 sofreu algumas alterações em sua formatação e, consequentemente, nas informações de preenchimento: “7.5.19.1 O ASO deve conter no mínimo: a) razão social e CNPJ ou CAEPF da organização; b) nome...
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