Interpretação dos textos legais

Interpretação dos textos legais – Por Heitor Borba   Interpretar texto nunca foi tarefa fácil e poucos dominam essa habilidade. Para alguns profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho interpretar texto é sinônimo de eisegese[1] a serviço da desonestidade...

Novos entraves na emissão da CAT ao INSS

Novos entraves na emissão da CAT ao INSS – Por Heitor Borba.   Tenho a impressão que as leis no Brasil são elaboradas de forma que não possam ser cumpridas. Agora mais um entrave na emissão da Comunicação de Acidentes de Trabalho – CAT ao INSS. Tempos atrás escrevi um...

Prova e evidencia

Prova e evidencia – Por Heitor Borba.   Prova e evidencia possuem significados diferentes e devem fazer parte do pacote de conhecimentos dos profissionais de segurança do trabalho. Quem trabalha na área de qualidade, meio ambiente, segurança e saúde ocupacional deve...

Exigência de calibração anual dos instrumentos de medição

Exigência de calibração anual dos instrumentos de medição – Por Heitor Borba.     Algumas empresas exigem que os instrumentos de medição utilizados na área de segurança do trabalho sejam calibrados anualmente. Essa exigência procede? A calibração corresponde a um...
Cronograma de Ações do PPRA

Cronograma de Ações do PPRA

Cronograma de Ações do PPRA – Por Heitor Borba   Muito se tem falado a respeito do Cronograma de Ações do PPRA, exceto, o fundamental. O item 9.2.3 da NR-09 reza: “9.2.3 O cronograma previsto no item 9.2.1 deverá indicar claramente os prazos para o...