por Heitor Borba | ago 18, 2015
Embargo “moral” da obra – Por Heitor Borba De acordo com a NR-03 “Embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador”. Ainda segundo a NR-03, “Considera-se...
por Heitor Borba | ago 18, 2015
CONFEA nega laudo aos Técnicos de Segurança, mas reconhece os mesmos como professores – Por Heitor Borba. Admiro o CONFEA pela sua incessante luta em prol dos Técnicos de Segurança, mas pelos motivos errados. Bastou o CONFEA tomar conhecimento a respeito do...
por Heitor Borba | ago 16, 2015
Os médicos do PCMSO – Por Heitor Borba A atual NR-07 criou as figuras do Medico Elaborador, Médico Coordenador e Médico Examinador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que poderá ser contratado sob regime celetista ou terceirizado. Essa...
por Heitor Borba | ago 15, 2015
CIPA de estabelecimentos encerrados – Por Heitor Borba Esta semana recebi alguns questionamentos sobre o que acontece com as CIPA de Estabelecimentos que encerram as suas atividades. A NR-05[1] diz: “5.15 A CIPA não poderá ter seu número de representantes...
por Heitor Borba | ago 13, 2015
Norma Regulamentadora – 00 (NR-00) – Por Heitor Borba A NR-00 objetiva estabelecer procedimentos para a elaboração de Normas Regulamentadoras relacionadas à Saúde e Segurança e condições gerais de trabalho. A Portaria 393, de 09 de abril de 1996[1] (Revogada...
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