Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional em obras de Construção Civil

Postado por em agosto 19, 2015 em Artigos Técnicos, Materiais para Ler e Baixar | 0 comentários

Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional em obras de Construção Civil

Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional em obras de Construção Civil – Por Heitor Borba

 

Confesso que sou um apaixonado pela indústria da Construção Civil, apesar das dificuldades para gerar e gerir Segurança e Saúde Ocupacional – SSO nesse tipo de atividade econômica.

Devido a sua sazonalidade, atemporalidade e dinamismo a Construção Civil é uma indústria atípica. Iniciei na Construção Civil em obras de ampliação de subestações de energia elétrica da CHESF, ainda no governo militar de João Baptista de Figueiredo[1] (para os mais novos que nunca o viram mais gordo, cito a biografia da fera). Lembro quando El Comandante, quer dizer, General Figueiredo, veio para a inauguração de uma barragem no Estado do Rio Grande do Norte. Chegando com sua comitiva à entrada da obra, todos pegaram seus capacetes, colocaram nas respectivas cabecinhas e entraram na obra, exceto, “A fera”. Um insulto a minha pessoa. Uma insolência, já que eu era muito rígido com as normas de Segurança. Vendo isso, e sob os insultos dos funcionários que diziam “Vai lá agora. Manda ele usar o capacete” [sic].  Peguei um capacete e me aproximando da fera sob os olhares desconfiados dos seguranças, disse: “General, o senhor esqueceu seu capacete”.  A fera olhou para mim, como quem diz: “Que ousadia”. Daí tomou o capacete da minha mão e disse: “Não esqueci, não. É que não gosto de usar esta merrrrrrrrrda” [sic]. Em seguida colocou o capacete debaixo do braço e ficou assim durante toda a visita. Depois disso fui trabalhar em indústrias têxteis e de fabricação de calçados, mas não gostei. Alguns anos depois acabei voltando para obras de construção civil.

Bom, voltando ao assunto, como falei antes, obras de construção civil são diferenciadas e devem possuir gestão diferenciada. Segundo a NR-18[2], Construção Civil compreende:

18.1.2 Consideram-se atividades da Indústria da Construção as constantes do Quadro I, Código da Atividade Específica, da NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e as atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral, de qualquer número de pavimentos ou tipo de construção, inclusive manutenção de obras de urbanização e paisagismo.

No Quadro I da NR-04[3] consta:

“F CONSTRUÇÃO

41 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS

41.1 Incorporação de empreendimentos imobiliários

41.10-7 Incorporação de empreendimentos imobiliários (1)

41.2 Construção de edifícios

41.20-4 Construção de edifícios (3)

42 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA

42.1 Construção de rodovias, ferrovias, obras urbanas e obras-de-arte especiais

42.11-1 Construção de rodovias e ferrovias (4)

42.12-0 Construção de obras-de-arte especiais (4)

42.13-8 Obras de urbanização – ruas, praças e calçadas (3)

42.2 Obras de infra-estrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transporte por dutos

42.21-9 Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações (4)

42.22-7 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas (4)

42.23-5 Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto (4)

42.9 Construção de outras obras de infra-estrutura

42.91-0 Obras portuárias, marítimas e fluviais (4)

42.92-8 Montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas (4)

42.99-5 Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente (3)

43 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO

43.1 Demolição e preparação do terreno

43.11-8 Demolição e preparação de canteiros de obras (4)

43.12-6 Perfurações e sondagens (4)

43.13-4 Obras de terraplenagem (3)

43.19-3 Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente (3)

43.2 Instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construções

43.21-5 Instalações elétricas (3)

43.22-3 Instalações hidráulicas, de sistemas de ventilação e refrigeração (3)

43.29-1 Obras de instalações em construções não especificadas anteriormente (3)

43.3 Obras de acabamento

43.30-4 Obras de acabamento (3)

43.9 Outros serviços especializados para construção

43.91-6 Obras de fundações (4)

43.99-1 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente (3)

Obs.: Os números que aparecem dentro de parênteses correspondem aos respectivos graus de risco.

Se sua empresa se encontra numa dessas definições significa que é de Construção Civil.

A gestão de SSO para esse tipo de empreendimento deve considerar no mínimo:

a)    Duração da obra;

b)    Número de empregados por etapa da obra;

c)    Etapas da obra, duração, número e definição das funções necessárias;

d)    Tipo de empreendimento;

e)    Atividades a serem desenvolvidas para execução da obra;

f)     Ferramentas, máquinas e equipamentos necessários por etapa da obra;

g)    Produtos químicos a serem utilizados;

h)    Existência de trabalhos com eletricidade, a quente, em altura, em espaço confinado, em atmosfera classificada, em andaimes, com explosivos/inflamáveis, submerso, em escavações, em pressões anormais, em flutuantes, embarcado e nas proximidades de rede elétrica;

i)     Dimensionamento da Tecnologia de Proteção necessária.

Somente após o conhecimento dos itens acima é que o profissional pode falar em gestão de SSO.

A gestão deve ser iniciada com o PCMAT ou PPRA da obra (ou os dois, vai saber[4]) e o PCMSO, que, se necessário, deverão chamar os outros programas auxiliares, como PPR e PCA.

Sinto dizer, mas a maioria dos nossos programas de Segurança e Saúde Ocupacional não é personalizado e não serve para nada, exceto, para causar prejuízos ao empregador e ao trabalhador.

Após elaboração dos programas preventivos devemos registrar todas as ações de SSO num sistema de gerenciamento que, para obras, este aqui funciona muito bem.[5] As ações a serem registradas para gerenciamento são:

a)    Cronograma de ações do PPRA, PCMAT e PCMSO;[6]

b)    Ações da CIPA;

c)    Cronograma de ações dos programas auxiliares;

d)    Ações da Brigada de Emergência;

e)    Programa de treinamentos;

f)     Ações constantes de Termos de Notificação do MTE[7] e de Relatórios de Inspeção.

Em seguida, partiremos para a execução das ações, conforme os prazos previstos para sua realização, gerando as evidências comprobatórias necessárias e suficientes.

Os investimentos em SSO devem ser bem previstos, calculados, direcionados e aplicados. Obra trabalha com custos ajustados ao empreendimento e num prazo muito curto. Não é possível prescrever investimentos para a área contemplando um prazo longo ou além do que a obra pode investir. Para isso, há necessidade de se buscar alternativas com o objetivo de se fazer segurança a um custo menor. A gestão de EPI e EPC é fundamental nesse processo, considerando o alto custo desses equipamentos ao longo da obra.

As alternativas para redução de custos na área de SSO que podem ser aplicadas são:

a)    Locação em vez de compra;

b)    Controle de fornecimento de EPI e EPC;

c)    Terceirização em vez de incorporação;

d)    Controle de perdas;

e)    Redução da rotatividade por meio de incentivos trabalhistas;

f)     Substituição de produtos ou processos;

g)    Projeção dos recursos físicos e humanos para outros empreendimentos de modo que possa dissolver os custos em várias obras;

h)    Redução de passivos trabalhistas através do controle eficaz das atividades com possibilidade de serem consideradas insalubres, especiais ou perigosas;

i)     Redução dos passivos trabalhistas através do controle do absenteísmo, paradas da produção e multas.

É fácil gerar e gerir uma gestão eficaz de SSO em obras de construção civil? Não. Não é fácil. É muito difícil e não se consegue do dia para noite. Quando chego numa empresa, sempre digo que a primeira obra que pego é a cobaia. É na primeira obra da gestão que devemos aprender com os erros e fazer os ajustes. A segunda obra é bem mais fácil que a primeira.

Mas enquanto o Técnico de Segurança estiver dentro do almoxarifado, nada vai mudar. A empresa estará apenas torrando dinheiro com SSO. O mesmo ocorre com empresas que montam seus SESMT e não fiscaliza ou audita.

Se perguntas simples como:

a)    Os EPI que os trabalhadores usam são eficazes?

b)    As intensidades ou concentrações dos agentes nocivos que possuem Limites de Tolerância se encontram abaixo dos níveis de ação da NR-09?[8]

c)    A Tecnologia de Proteção adotada está protegendo os trabalhadores?

d)    As evidências da execução das ações preventivas indicadas são satisfatórias?

não podem ser respondidas com um “sim” para todos os itens, sua Gestão de SSO está com sérios problemas.

Claro que o profissional responsável pela Gestão de SSO deve possuir a autoridade necessária para que possa cumprir com suas responsabilidades.[9] Caso contrário, não adianta contratar o melhor profissional do mundo que não irá funcionar. Os únicos profissionais no mundo que conseguem cumprir com suas responsabilidades sem ter autoridade para tal são os professores. Pelo menos na cabeça dos psicopedagogos é assim. É no que dá acreditar em pseudociência ou protociência, como alguns preferem.[10]

Os problemas de Gestão mais comuns são:

a)    Insucesso nas causas trabalhistas, mesmo quando o trabalhador não tem direito ao beneficio;

b)    Ocorrência de acidentes e doenças do trabalho frequentes;

c)    Embargos e multas frequentes;

d)    Aumento no passivo da empresa.

O fracasso da maioria das gestões ocorre por falta de definição de ações corretas para a solução do problema. A identificação do problema e definição das ações corretas depende da formação e experiência do profissional responsável. Prescrição de ações erradas podem não surtir efeito, tornando o investimento inválido; surtir efeito sem a intensidade desejada, não atingindo as metas previstas; ou ainda surtir efeito prejudicial para a empresa e o trabalhador, invalidando todo investimento direcionado para a área. A Gestão de SSO de obras de construção civil deve ser iniciada ainda na planta do empreendimento, gerada e gerida por pessoas que possuam algo mais que um diploma na área. É uma empresa diferenciada e para isso precisa de profissionais diferenciados. Os chamados “Profissionais de Obra”.

Webgrafia:

[1] Presidente João Batista de Figueiredo

https://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Figueiredo

[2] NR-18

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080814CD7273D014D350CBF47016D/NR-18%20(atualizada%202015)limpa.pdf

[3] NR-04

http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A4AC03DE1014AEED6AD8230DC/NR-04%20(atualizada%202014)%20II.pdf

[5] Modelo de formulário para Gerenciamento das Atividades de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional

http://heitorborbasolucoes.com.br/modelo-de-formulario-para-gerenciamento-das-atividades-de-meio-ambiente-seguranca-e-saude-ocupacional/

[6] Cronograma de Ações

http://heitorborbasolucoes.com.br/cronograma-de-acoes-do-ppra/

[7] NR-28

http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A4DA189CA014E4EA15EC73AC7/NR-28%20(atualizada%202015)II.pdf

[8] NR-09

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF80808148EC2E5E014961B76D3533A2/NR-09%20(atualizada%202014)%20II.pdf

[9] Autoridade e responsabilidade

http://www.qualidadebrasil.com.br/artigo/administracao/responsabilidade_x_autoridade

[10] Pseudociências

http://mestradoneurociencia.blogspot.com.br/2014/10/a-psicopedagogia-nao-e-pseudociencia.html

http://neuropsicopedagogianasaladeaula.blogspot.com.br/2012/10/neuropsicopedagogia-novas-perspectivas.html

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