GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E eSOCIAL
Soluções Corporativas, Consultoria e Assessoria em Segurança Ocupacional. Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho e Envio dos Eventos de SST para o eSocial.
O prazo de validade do PGR e do PCMSO
Programa de gestão com prazo de validade é realmente algo muito estranho. E era estranho também quando alguns diziam que o prazo de validade do antigo PPRA era de um ano, quando na verdade, apenas a avaliação da gestão era anual. Programas de gestão não podem ter...
“Juris tantum” – A presunção da nocividade
Juris tantum é uma expressão em latim utilizada no meio jurídico que significa literalmente "apenas de direito". Comumente essa expressão está associada a palavra "presunção", ou seja, presunção "juris tantum", que consiste na presunção relativa, válida até prova em...
O engodo do envio dos Eventos de SST ao eSocial de forma avulsa
Os Eventos de SST a serem enviados ao eSocial são os resultados da Gestão de SST gerada e gerida na organização. No entanto, alguns profissionais estão cobrando um valor único para enviar as informações dos trabalhadores ao eSocial de forma avulsa, numa remessa única,...
Preenchimento do novo ASO
O novo ASO - Atestado de Saúde Ocupacional da atual NR-07 sofreu algumas alterações em sua formatação e, consequentemente, nas informações de preenchimento: "7.5.19.1 O ASO deve conter no mínimo: a) razão social e CNPJ ou CAEPF da organização; b) nome completo do...
Nova NR-04 permite SESMT terceirizado?
A exclusão do item na nova NR-04 que exigia que os integrantes do SESMT fossem obrigatoriamente empregados da empresa abre espaço para a criação de SESMT terceirizados. O item "4.4.2 Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e...
Pode ser um PGR para várias obras?
Empresas de engenharia podem elaborar apenas um PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos contemplando todas as obras? A resposta é NÃO: NR-01: "1.5.3.1. A organização deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades."....