GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E eSOCIAL
Soluções Corporativas, Consultoria e Assessoria em Segurança Ocupacional. Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho e Envio dos Eventos de SST para o eSocial.
Aposentadoria Especial dos Engenheiros
Aposentadoria Especial dos Engenheiros – Por Heitor Borba A caracterização da Aposentadoria Especial dos Engenheiros, como também de outras categorias específicas, depende das condições previstas na legislação vigente no período trabalhado. A alteração da...
Como está a periculosidade dos motociclistas?
Como está a periculosidade dos motociclistas? – Por Heitor Borba Podemos tirar alguma conclusão da enxurrada de Portarias validando e invalidando o direito ao adicional de periculosidade dos motociclistas? A confusão começou com a publicação da Lei no 12.997,...
Minuta da nova NR-01 valoriza Técnicos
Minuta da nova NR-01 valoriza Técnicos – Por Heitor Borba Sem influência das antigas Comissões Tripartites, do Ministério do Trabalho e do CONFEA na elaboração das Normas Regulamentadoras (NR), já temos alguns indícios em relação a valorização dos Técnicos em...
Manual de Aposentadoria Especial do INSS
Manual de Aposentadoria Especial do INSS - Por Heitor Borba A modalidade de aposentadoria denominada especial tem características próprias, e sofreu sucessivas alterações da legislação que compreendem análises de direitos adquiridos em vigência das leis e decretos...
eSocial retoma a discussão sobre riscos ergonômicos e de acidentes no PPRA
eSocial retoma a discussão sobre riscos ergonômicos e de acidentes no PPRA – Por Heitor Borba Mais uma questão que já estava pacificada e veio à tona em decorrência do advento do eSocial. Publiquei vários artigos sobre o tema[1] e nunca fui refutado. Apenas...
Alterações das Normas Regulamentadoras (NR) de SST
Alterações das Normas Regulamentadoras (NR) de SST – Por Heitor Borba As Comissões Tripartites foram extintas e as Normas Regulamentadoras – NR estão sendo revisadas (e melhoradas?). Depois de alguns meses sem escrever, voltei. E para criticar, claro. Afinal,...