Norma Regulamentadora – 00 (NR-00)

por | ago 13, 2015

Norma Regulamentadora – 00 (NR-00) – Por Heitor Borba   A NR-00 objetiva estabelecer procedimentos para a elaboração de Normas Regulamentadoras relacionadas à Saúde e Segurança e condições gerais de trabalho. A Portaria 393, de 09 de abril de 1996[1] (Revogada...

A Lei que chama a Norma que foi revogada

por | ago 12, 2015

A Lei que chama a Norma que foi revogada – Por Heitor Borba   Em levantamentos de níveis de iluminamento devemos observar a NBR 5413 ou a ISO/CIE 8995-1? A NR-17[1], em seu item 17.5.3.3. diz: “Os níveis mínimos de iluminamento a serem observados nos locais de...

Interpretação dos textos legais

por | ago 6, 2015

Interpretação dos textos legais – Por Heitor Borba   Interpretar texto nunca foi tarefa fácil e poucos dominam essa habilidade. Para alguns profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho interpretar texto é sinônimo de eisegese[1] a serviço da desonestidade...

Novos entraves na emissão da CAT ao INSS

por | jul 29, 2015

Novos entraves na emissão da CAT ao INSS – Por Heitor Borba.   Tenho a impressão que as leis no Brasil são elaboradas de forma que não possam ser cumpridas. Agora mais um entrave na emissão da Comunicação de Acidentes de Trabalho – CAT ao INSS. Tempos atrás escrevi um...

Prova e evidencia

por | jul 26, 2015

Prova e evidencia – Por Heitor Borba.   Prova e evidencia possuem significados diferentes e devem fazer parte do pacote de conhecimentos dos profissionais de segurança do trabalho. Quem trabalha na área de qualidade, meio ambiente, segurança e saúde ocupacional deve...