por Heitor Borba | jul 28, 2022
Sob a alegação de garantia da qualidade dos serviços (que os médicos não tem) a indústria da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica continua ativa. Desta feita, em desfavor do PGR – Programa de Gerenciamento der Riscos. Vejamos o que dizem os...
por Heitor Borba | jun 22, 2022
As NR – Normas Regulamentadoras definem alguns treinamentos obrigatórios que devem ser informados no eSocial. Atualmente constam da “Tabela 28 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações” apenas dois treinamentos: 1006...
por Heitor Borba | jun 3, 2022
Dúvida que ainda paira na cabeça de alguns gestores. A resposta é NÃO. Apesar da obrigatoriedade da realização dos exames toxicológicos dos motoristas continuar, a informação desses exames no eSocial não é mais obrigatória. Mas se quiser saber a base legal, leia o...
por Heitor Borba | maio 9, 2022
A organização deve realizar a Avaliação Preliminar da Exposição às VMB e VCI (APV) como ferramenta para identificação de demandas relacionadas as VMB e VCI. A Avaliação Preliminar da Exposição às VMB e VCI (APV) se encontra prevista na NR-09 e deve considerar: a)...
por Heitor Borba | maio 9, 2022
O Decreto 10.410 de 30 de junho de 2020 alterou o Decreto Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Uma das alterações foi em relação aos agentes cancerígenos que possam constar do LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho. Antes dessa alteração...
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