Mais uma obrigatoriedade legal para inclusão dos riscos ergonômicos no PPRA – Por Heitor Borba
Agora temos mais uma obrigatoriedade legal para inclusão dos riscos Ergonômicos/Psicossociais no PPRA.
Desde a aprovação da NR-09[1] que a citação dos riscos Ergonômicos e De Acidentes no PPRA é obrigatória.[2] No entanto, alguns profissionais não prevencionistas, falaciosos,[3] eisegetas[4] e preguiçosos (credo, quantos adjetivos) insistem em não incluir esses riscos no PPRA.
Agora temos mais uma obrigatoriedade legal:
Anexo I da NR-09, item “3”:
“3. Avaliação Preliminar da Exposição
3.1 Deve ser realizada avaliação preliminar da exposição às VMB e VCI, no contexto do reconhecimento e da avaliação dos riscos, considerando-se também os seguintes aspectos:
…………………………………………………………………………………………………………………………………….
h) esforços físicos e aspectos posturais;
…………………………………………………………………………………………………………………………………….”
Riscos ergonômicos como esforços excessivos ou de mau jeito e posturas forçadas ou inadequadas sempre foram obrigatórios no PPRA:
NR-09:[1]
“9.6.2 O conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes, incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, previsto na NR-5, deverão ser considerados para fins de planejamento e execução do PPRA em todas as suas fases.”
NR-20:[5]
“20.14.6 Os integrantes da equipe de resposta a emergências devem ser submetidos a exames médicos específicos para a função que irão desempenhar, conforme estabelece a Norma Regulamentadora n.º 7, incluindo os fatores de riscos psicossociais, com a emissão do respectivo atestado de saúde ocupacional.”
”Riscos psicossociais – Influência na saúde mental dos trabalhadores, provocada pelas tensões da vida diária, pressão do trabalho e outros fatores adversos”
Mas o PCMSO não deve ser elaborado com base nos riscos reconhecidos no PPRA?
A Webgrafia anexa aborda bem essa questão.[6]
Hã? E agora?
Gostaria muito de ver a manipulação de palavras (também conhecida como eisegese) elaborada pelos profissionais acima adjetivados sobre esse novo item da NR-09. Esse pessoal tá mais para religioso do que para técnico. Sabe aquela história de pegar uma surata, quer dizer, versículo, e contar uma história de todo tamanho em cima? Pois é o que ocorre hoje com a segurança do trabalho.
Webgrafia:
[1] NR-09
http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A47594D040147D1414815672F/NR-09%20(atualizada%202014).pdf
[2] Riscos ergonômicos e de acidentes no PPRA
Artigo “Riscos e perigos ergonômicos”
http://heitorborbainformativo.blogspot.com.br/
Artigo “A verdade sobre o risco ergonômico “Posturas de Trabalho””
[3] Falácias da segurança do trabalho
https://heitorborbasolucoes.com.br/falacias-da-seguranca-do-trabalho/
[4] Eisegese na segurança do trabalho
https://heitorborbasolucoes.com.br/eisegese-na-seguranca-do-trabalho/
[5] NR-20
[6] Artigos relacionados
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