por Heitor Borba | jul 11, 2018
Alteração dos prazos da obrigatoriedade de utilização do eSocial – Por Heitor Borba Mais uma alteração do eSocial. Desta feita diz respeito aos prazos para utilização por parte das empresas. A Resolução no 4, de 4 de julho de 2018 do Comitê Diretivo do eSocial...
por Heitor Borba | jul 6, 2018
O Conselho dos Técnicos Industriais pode ser também dos Técnicos em Segurança? – Por Heitor Borba Com o recém-criado Conselho Federal dos Técnicos Industriais[1] ventilou-se a possibilidade de inclusão dos Técnicos em Segurança do Trabalho nesse mesmo Conselho. A...
por Heitor Borba | mar 27, 2018
Aprovado o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e dos Técnicos Industriais – Por Heitor Borba Presidente Michel Temer sanciona a Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018[1] que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos...
por Heitor Borba | jan 17, 2018
Planilha “Controle de Vigilância Epidemiológica do PVE” – Por Heitor Borba Essa Planilha objetiva o controle epidemiológico do Programa de Vigilância Epidemiológica para Trabalho em Atividades de Teleatendimento/Telemarketing (PVET)...
por Heitor Borba | dez 7, 2017
Confirmada juridicamente a competência dos Técnicos de Segurança para exercerem as atribuições vetadas pelo CREA Desde que o registro dos Engenheiros de Segurança passou para o sistema CONFEA que esta autarquia vem tentando de todas as formas obrigar os...
por Heitor Borba | maio 9, 2017
Renovação do PPRA – Por Heitor Borba Dúvidas e informações desencontradas sobre a renovação do PPRA ainda persistem nas cabeças de alguns profissionais e empregadores. Quando penso que já presenciei todo tipo de absurdo nessa área chega-me a notícia de que...
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