GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E eSOCIAL

Soluções Corporativas, Consultoria e Assessoria em Segurança Ocupacional. Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho e Envio dos Eventos de SST para o eSocial. 

O prazo de validade do PGR e do PCMSO

O prazo de validade do PGR e do PCMSO

Programa de gestão com prazo de validade é realmente algo muito estranho. E era estranho também quando alguns diziam que o prazo de validade do antigo PPRA era de um ano, quando na verdade, apenas a avaliação da gestão era anual. Programas de gestão não podem ter...

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“Juris tantum” – A presunção da nocividade

“Juris tantum” – A presunção da nocividade

Juris tantum é uma expressão em latim utilizada no meio jurídico que significa literalmente "apenas de direito". Comumente essa expressão está associada a palavra "presunção", ou seja, presunção "juris tantum", que consiste na presunção relativa, válida até prova em...

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Preenchimento do novo ASO

Preenchimento do novo ASO

O novo ASO - Atestado de Saúde Ocupacional da atual NR-07 sofreu algumas alterações em sua formatação e, consequentemente, nas informações de preenchimento: "7.5.19.1 O ASO deve conter no mínimo: a) razão social e CNPJ ou CAEPF da organização; b) nome completo do...

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Nova NR-04 permite SESMT terceirizado?

Nova NR-04 permite SESMT terceirizado?

A exclusão do item na nova NR-04 que exigia que os integrantes do SESMT fossem obrigatoriamente empregados da empresa abre espaço para a criação de SESMT terceirizados. O item "4.4.2 Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e...

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