Manual de Aposentadoria Especial do INSS

Manual de Aposentadoria Especial do INSS

Manual de Aposentadoria Especial do INSS – Por Heitor Borba A modalidade de aposentadoria denominada especial tem características próprias, e sofreu sucessivas alterações da legislação que compreendem análises de direitos adquiridos em vigência das leis e decretos correspondentes a cada período trabalhado, apreciações eminentemente técnicas, de natureza médica, de Higiene do Trabalho e de Engenharia de Segurança do Trabalho....

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eSocial retoma a discussão sobre riscos ergonômicos e de acidentes no PPRA

eSocial retoma a discussão sobre riscos ergonômicos e de acidentes no PPRA

eSocial retoma a discussão sobre riscos ergonômicos e de acidentes no PPRA – Por Heitor Borba   Mais uma questão que já estava pacificada e veio à tona em decorrência do advento do eSocial. Publiquei vários artigos sobre o tema[1] e nunca fui refutado. Apenas argumentações pueris rondam a net. Por isso, novamente apresento antigas e recentes provas que os riscos ergonômicos e de acidentes são de reconhecimento obrigatório no...

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Alterações das Normas Regulamentadoras (NR) de SST

Alterações das Normas Regulamentadoras (NR) de SST

Alterações das Normas Regulamentadoras (NR) de SST – Por Heitor Borba   As Comissões Tripartites foram extintas e as Normas Regulamentadoras – NR estão sendo revisadas (e melhoradas?). Depois de alguns meses sem escrever, voltei. E para criticar, claro. Afinal, “Seja um crítico de pessoas, o mundo já tem incentivadores demais”.[1] Sem crítica não há evolução para melhorias e o incentivo “politicamente correto”...

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Pontos frágeis das empresas onde o eSocial vai bater mais forte

Pontos frágeis das empresas onde o eSocial vai bater mais forte

Pontos frágeis das empresas onde o eSocial vai bater mais forte – Por Heitor Borba   Atualmente o eSocial é o fator de risco “04.05.000 – ERGONÔMICO – PSICOSSOCIAIS E COGNITIVOS – 04.05.001 – Excesso de situações de estresse” mais comum dos Gestores de Segurança e Saúde no Trabalho, Gestores de Pessoas e outros. Esse agente de risco deve ser “Aplicável às situações em que o trabalhador exerça suas...

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Citação de ruído no eSocial

Citação de ruído no eSocial

Citação de ruído no eSocial – Por Heitor Borba   A citação do risco físico ruído no eSocial deve ser realizada por meio de duas metodologias, extraídas de duas fontes, sendo uma trabalhista e outra previdenciária. Há um paradoxo entre o Manual do eSocial e a legislação previdenciária. Na verdade, o problema se encontra no sistema de coleta de informações do eSocial e tem início no texto abaixo:[1] “S-2240 – Condições...

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O grau de exposição informado no seu eSocial está correto?

O grau de exposição informado no seu eSocial está correto?

O grau de exposição informado no seu eSocial está correto? – Por Heitor Borba   O grau de exposição informado no evento “S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social” deve corroborar com as demais informações de Segurança e Saúde Ocupacional – SST do eSocial.[1] Os eventos de SST constituem o histórico das exposições a fatores de risco que cada trabalhador pode se encontrar exposto...

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