PPP não precisa mais ser acompanhado de LTCAT

PPP não precisa mais ser acompanhado de LTCAT

PPP não precisa mais ser acompanhado de LTCAT – Por Heitor Borba   Depois de muita disputa jurídica sobre a exigência do INSS em relação ao LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho anexado ao PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, finalmente saiu decisão sobre o caso. Antes dessa decisão, todos os processos protocolados nas agências do INSS com pedidos de aposentadoria especial decorrentes da...

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A tecnologia virtual e o isolamento social

A tecnologia virtual e o isolamento social

A tecnologia virtual e o isolamento social – Por Heitor Borba     O isolamento social causado pelo uso indiscriminado da tecnologia virtual, cujos vetores principais são os computadores e os celulares, é cada vez mais intenso e problemático. Não é somente o isolamento social, a internet também contribui para a alienação, analfabetismo, desrespeito aos direitos autorais, desinformação e até mesmo, idiotização das...

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Hora de trocar as câmeras de segurança por armas de fogo?

Hora de trocar as câmeras de segurança por armas de fogo?

Hora de trocar as câmeras de segurança por armas de fogo? – Por Heitor Borba   Qual a real utilidade das câmeras de segurança? Será que elas servem para inibir o crime? Analisando as reportagens sobre assaltos a locais monitorados por câmeras de segurança como ônibus, residências e estabelecimentos diversos, bem como, outros crimes cometidos em vias públicas,[1] podemos constatar que não houve nenhum fator inibidor de crimes...

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Levantamento ambiental do PPRA

Levantamento ambiental do PPRA

Levantamento ambiental do PPRA – Por Heitor Borba   Este artigo é uma complementação da publicação “Refutação do artigo “Profissionais Capacitados Tecnicamente e Legalmente conforme Regulamentações do MTE e MPAS””.[1] Como o artigo citado ficou muito grande, decidi dividi-lo em duas partes. Tem muita gente inventando levantamento ambiental para o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Alguns PPRA até...

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Refutação do artigo “Profissionais Capacitados Tecnicamente e Legalmente conforme Regulamentações do MTE e MPAS” publicado no ISEGNET

Refutação do artigo “Profissionais Capacitados Tecnicamente e Legalmente conforme Regulamentações do MTE e MPAS” publicado no ISEGNET

Refutação do artigo “Profissionais Capacitados Tecnicamente e Legalmente conforme Regulamentações do MTE e MPAS” publicado no ISEGNET  – Por Heitor Borba   Mais consultas dos leitores motivadas por artigo publicado em um site especializado em Segurança do Trabalho. Desta feita, sobre o profissional habilitado para assinar documentos de Segurança e Saúde no Trabalho. No site, o autor do artigo atribui apenas ao Engenheiro de...

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Realização de novos Exames Complementares antes do vencimento do ASO. Como fica?

Realização de novos Exames Complementares antes do vencimento do ASO. Como fica?

Realização de novos Exames Complementares antes do vencimento do ASO. Como fica? – Por Heitor Borba   Em alguns casos há necessidade de renovação do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO antes do prazo de vencimento. Isso pode ocorrer quando há necessidade de realização de novos exames complementares durante o prazo de vigência do ASO.  Como proceder? Exemplo: Um Pedreiro é contratado para trabalhar apenas em solo, sem...

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