A nova NHO-11 da FUNDACENTRO

A nova NHO-11 da FUNDACENTRO

A nova NHO-11 da FUNDACENTRO – Por Heitor Borba Trata-se de conjunto de artigos publicados no Heitor Borba Informativo – HBI e agora reunidos em um só documento, para melhor entendimento, publicados no site Heitor Borba Soluções. Baixe os artigos aqui: A nova NHO-11 da FUNDACENTRO Baixe o Formulário para Levantamento dos Níveis de Iluminamento aqui: Formulário para levantamento dos níveis de...

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Aposentadoria Especial dos Engenheiros

Aposentadoria Especial dos Engenheiros

Aposentadoria Especial dos Engenheiros – Por Heitor Borba   A caracterização da Aposentadoria Especial dos Engenheiros, como também de outras categorias específicas, depende das condições previstas na legislação vigente no período trabalhado. A alteração da legislação previdenciária de forma mais contundente ocorreu a partir de 1995, quando algumas atividades, antes caracterizadas como especiais, foram descaracterizadas....

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Como está a periculosidade dos motociclistas?

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Como está a periculosidade dos motociclistas? – Por Heitor Borba   Podemos tirar alguma conclusão da enxurrada de Portarias validando e invalidando o direito ao adicional de periculosidade dos motociclistas? A confusão começou com a publicação da Lei no 12.997, de 18 de junho de 2014[1], que acrescenta § 4° ao Art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de...

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Minuta da nova NR-01 valoriza Técnicos

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Minuta da nova NR-01 valoriza Técnicos – Por Heitor Borba   Sem influência das antigas Comissões Tripartites, do Ministério do Trabalho e do CONFEA na elaboração das Normas Regulamentadoras (NR), já temos alguns indícios em relação a valorização dos Técnicos em Segurança do Trabalho (TST). As antigas Comissões Tripartites, responsáveis pela elaboração das Normas Regulamentadoras, eram na verdade mesas redondas, onde cada...

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Manual de Aposentadoria Especial do INSS

Manual de Aposentadoria Especial do INSS

Manual de Aposentadoria Especial do INSS – Por Heitor Borba A modalidade de aposentadoria denominada especial tem características próprias, e sofreu sucessivas alterações da legislação que compreendem análises de direitos adquiridos em vigência das leis e decretos correspondentes a cada período trabalhado, apreciações eminentemente técnicas, de natureza médica, de Higiene do Trabalho e de Engenharia de Segurança do Trabalho....

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