Renovação do PPRA

Renovação do PPRA

Renovação do PPRA  – Por Heitor Borba   Dúvidas e informações desencontradas sobre a renovação do PPRA ainda persistem nas cabeças de alguns profissionais e empregadores. Quando penso que já presenciei todo tipo de absurdo nessa área chega-me a notícia de que algo mais tosco ainda está por vir. Agora é a vez do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.[1] Desta feita a informação tosca é a de que não se deve...

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PPP não precisa mais ser acompanhado de LTCAT

PPP não precisa mais ser acompanhado de LTCAT

PPP não precisa mais ser acompanhado de LTCAT – Por Heitor Borba   Depois de muita disputa jurídica sobre a exigência do INSS em relação ao LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho anexado ao PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, finalmente saiu decisão sobre o caso. Antes dessa decisão, todos os processos protocolados nas agências do INSS com pedidos de aposentadoria especial decorrentes da...

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Levantamento ambiental do PPRA

Levantamento ambiental do PPRA

Levantamento ambiental do PPRA – Por Heitor Borba   Este artigo é uma complementação da publicação “Refutação do artigo “Profissionais Capacitados Tecnicamente e Legalmente conforme Regulamentações do MTE e MPAS””.[1] Como o artigo citado ficou muito grande, decidi dividi-lo em duas partes. Tem muita gente inventando levantamento ambiental para o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Alguns PPRA até...

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Refutação do artigo “Profissionais Capacitados Tecnicamente e Legalmente conforme Regulamentações do MTE e MPAS” publicado no ISEGNET

Refutação do artigo “Profissionais Capacitados Tecnicamente e Legalmente conforme Regulamentações do MTE e MPAS” publicado no ISEGNET

Refutação do artigo “Profissionais Capacitados Tecnicamente e Legalmente conforme Regulamentações do MTE e MPAS” publicado no ISEGNET  – Por Heitor Borba   Mais consultas dos leitores motivadas por artigo publicado em um site especializado em Segurança do Trabalho. Desta feita, sobre o profissional habilitado para assinar documentos de Segurança e Saúde no Trabalho. No site, o autor do artigo atribui apenas ao Engenheiro de...

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Realização de novos Exames Complementares antes do vencimento do ASO. Como fica?

Realização de novos Exames Complementares antes do vencimento do ASO. Como fica?

Realização de novos Exames Complementares antes do vencimento do ASO. Como fica? – Por Heitor Borba   Em alguns casos há necessidade de renovação do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO antes do prazo de vencimento. Isso pode ocorrer quando há necessidade de realização de novos exames complementares durante o prazo de vigência do ASO.  Como proceder? Exemplo: Um Pedreiro é contratado para trabalhar apenas em solo, sem...

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Modelo de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO

Modelo de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO

Modelo de Atestado de Saúde Ocupacional  (ASO) – Por Heitor Borba EXAMES MÉDICOS O exame médico demissional deverá ser realizado até a data de homologação da dispensa ou até o desligamento definitivo do trabalhador, nas situações excluídas da obrigatoriedade de realização da homologação. O referido exame será dispensado sempre que houver sido realizado qualquer outro exame médico obrigatório em período inferior a 135...

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