Nova alteração dos eventos de SST do eSocial

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Nova alteração dos eventos de SST do eSocial – Por Heitor Borba   Publicada em 14/09/2018 a versão 2.0 da Nota de Documentação Evolutiva 01/2018 – Eventos de SST com alteração dos leiautes.[1] Heitor Borba Soluções Os Leiautes, Tabelas e Regras de validação alterados foram: • Leiautes: Anexo I da NDE nº 01/2018. • Tabelas: Anexo II da NDE nº 01/2018. • Regras de validação: Anexo III da NDE nº 01/2018. Heitor...

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Agentes ergonômicos, eSocial e o terrorismo na internet

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Agentes ergonômicos, eSocial e o terrorismo na internet – Por Heitor Borba   Com o advento do eSocial[1] surgiram os especialistas de plantão, verdadeiros profetas do terror, apresentando dificuldades para vender facilidades. Todas as empresas que possuem empregados, mesmo as microempresas, estão obrigadas a informar os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST no eSocial. E isso não é novidade. O PPRA[2] e o PCMSO[3], por...

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Alteração dos prazos da obrigatoriedade de utilização do eSocial

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Alteração dos prazos da obrigatoriedade de utilização do eSocial  – Por Heitor Borba   Mais uma alteração do eSocial. Desta feita diz respeito aos prazos para utilização por parte das empresas.     A Resolução no 4, de 4 de julho de 2018 do Comitê Diretivo do eSocial – CDES[1] altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016[2], que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,...

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O Conselho dos Técnicos Industriais pode ser também dos Técnicos em Segurança?

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O Conselho dos Técnicos Industriais pode ser também dos Técnicos em Segurança? – Por Heitor Borba   Com o recém-criado Conselho Federal dos Técnicos Industriais[1] ventilou-se a possibilidade de inclusão dos Técnicos em Segurança do Trabalho nesse mesmo Conselho.   A Criação de um Conselho destinado a todas as modalidades de Técnicos Industriais foi estratégica e por motivos óbvios: a) Cria uma autarquia forte, rica e...

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Aprovado o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e dos Técnicos Industriais

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Aprovado o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e dos Técnicos Industriais  – Por Heitor Borba Presidente Michel Temer sanciona a Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018[1] que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas. O objetivo dos Conselhos Federais e Regionais de que trata esta Lei...

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