Pontos frágeis das empresas onde o eSocial vai bater mais forte

Pontos frágeis das empresas onde o eSocial vai bater mais forte

Pontos frágeis das empresas onde o eSocial vai bater mais forte – Por Heitor Borba   Atualmente o eSocial é o fator de risco “04.05.000 – ERGONÔMICO – PSICOSSOCIAIS E COGNITIVOS – 04.05.001 – Excesso de situações de estresse” mais comum dos Gestores de Segurança e Saúde no Trabalho, Gestores de Pessoas e outros. Esse agente de risco deve ser “Aplicável às situações em que o trabalhador exerça...

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Citação de ruído no eSocial

Citação de ruído no eSocial

Citação de ruído no eSocial – Por Heitor Borba   A citação do risco físico ruído no eSocial deve ser realizada por meio de duas metodologias, extraídas de duas fontes, sendo uma trabalhista e outra previdenciária. Há um paradoxo entre o Manual do eSocial e a legislação previdenciária. Na verdade, o problema se encontra no sistema de coleta de informações do eSocial e tem início no texto abaixo:[1] “S-2240 – Condições...

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O grau de exposição informado no seu eSocial está correto?

O grau de exposição informado no seu eSocial está correto?

O grau de exposição informado no seu eSocial está correto? – Por Heitor Borba   O grau de exposição informado no evento “S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social” deve corroborar com as demais informações de Segurança e Saúde Ocupacional – SST do eSocial.[1] Os eventos de SST constituem o histórico das exposições a fatores de risco que cada trabalhador pode se encontrar exposto...

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Aposentadoria Especial para agentes cancerígenos

Aposentadoria Especial para agentes cancerígenos

Aposentadoria Especial para agentes cancerígenos – Por Heitor Borba   Exposições ocupacionais a agentes nocivos reconhecidos como cancerígenos é suficiente para comprovação da atividade como especial. Conforme Decreto nº 3.048/99[1] e Portaria Interministerial MTE/MS/MPS nº 9, de 2014,[2] a avaliação da exposição aos agentes nocivos reconhecidamente cancerígenos deve ser apurada na forma qualitativa, sendo a utilização de...

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Exposição ocupacional ao ruído gera Aposentadoria Especial, mesmo com uso de EPI

Exposição ocupacional ao ruído gera Aposentadoria Especial, mesmo com uso de EPI

Exposição ocupacional ao ruído gera Aposentadoria Especial, mesmo com uso de EPI – Por Heitor Borba   No Brasil há três poderes legislativos: o próprio legislativo, o executivo e o judiciário. Todos eles legislam. Seja em causa própria ou mesmo contradizendo outro poder, sempre acabam legislando de alguma forma, sendo as leis elaboradas de modo a atender alguma demanda existente (necessária ou mesmo inventada). Na área de...

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