Os médicos do PCMSO – Por Heitor Borba   A atual NR-07 criou as figuras do Medico Elaborador, Médico Coordenador e Médico Examinador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que poderá ser contratado sob regime celetista ou terceirizado. Essa...

CIPA de estabelecimentos encerrados – Por Heitor Borba   Esta semana recebi alguns questionamentos sobre o que acontece com as CIPA de Estabelecimentos que encerram as suas atividades. A NR-05[1] diz: “5.15 A CIPA não poderá ter seu número de representantes...

Norma Regulamentadora – 00 (NR-00) – Por Heitor Borba   A NR-00 objetiva estabelecer procedimentos para a elaboração de Normas Regulamentadoras relacionadas à Saúde e Segurança e condições gerais de trabalho. A Portaria 393, de 09 de abril de 1996[1] (Revogada...

A Lei que chama a Norma que foi revogada – Por Heitor Borba   Em levantamentos de níveis de iluminamento devemos observar a NBR 5413 ou a ISO/CIE 8995-1? A NR-17[1], em seu item 17.5.3.3. diz: “Os níveis mínimos de iluminamento a serem observados nos locais de...

Acesso por cordas da NR-35 realizado por trabalhadores para execução de serviços – Por Heitor Borba   Mal o artigo “Interpretação dos textos legais” foi publicado já estou sendo obrigado a publicar este texto  contendo insanidades ou tosqueiras prevencionistas...

Interpretação dos textos legais – Por Heitor Borba   Interpretar texto nunca foi tarefa fácil e poucos dominam essa habilidade. Para alguns profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho interpretar texto é sinônimo de eisegese[1] a serviço da desonestidade...